Câmara de BH pode votar projeto que proíbe crianças no carnaval nesta terça (3)
A proposta, quatro vereadores, determina que a proibição seja válida tanto para eventos públicos quanto privados
O Projeto de Lei (PL) que pode proibir a participação de crianças e adolescentes em eventos como o carnaval e a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ pode ser votado em primeiro turno nesta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
A proposta, assinada pelo vereador Pablo Almeida (PL) e outros três parlamentares, determina que a proibição seja válida tanto para eventos públicos quanto privados. O texto estabelece que os organizadores serão responsáveis por divulgar e informar a classificação indicativa, correndo o risco de multa de até R$ 1.000 e de suspensão de autorizações futuras da prefeitura em caso de descumprimento.
Na justificativa, os autores alegam que "a exposição de menores a conteúdos impróprios, como nudez explícita, encenações de caráter sexual ou manifestações que possam estimular condutas inadequadas, pode gerar danos irreparáveis" ao cérebro de crianças e adolescentes.
A proposição chegou a entrar na pauta em novembro do ano passado, mas, após um acordo entre os parlamentares para evitar a análise de diversas matérias polêmicas — em uma sessão apelidada por vereadores de esquerda de "quarta-feira da maldade" —, o texto foi retirado.
Para avançar ao segundo turno, o projeto precisa obter, no mínimo, 21 votos.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.