Câmara aprova punição mais alta para quem provocar incêndio florestal
Proposta aprovada pelos deputados eleva a pena para de 3 a 6 anos de prisão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que eleva a pena para quem provocar incêndios florestais intencionalmente. Agora, o texte segue para análise do Senado.
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Além disso, a proposta veda o acesso de condenados por incêndios florestais acesso a subsídios, auxílios financeiros ou doações da administração pública e estabelece agravantes que podem aumentar a pena pela metade, como:
- expor a população a perigo iminente em centros urbanos;
- atingir áreas de unidades de conservação ou sujeitas a regime especial de uso;
- quando for cometido por duas ou mais pessoas.
PorGabriel Máximo
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.
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