Bolsonaro pode ser preso? Criminalista explica futuro do ex-presidente
De acordo com o pró-reitor do Centro Universitário Dom Hélder, Caio Lara, todas as medidas cautelares estão sob jusrisprudência e não são novidades na política brasileira
Bolsonaro foi alvo, na manhã festa sexta-feira (18), de dois mandados de busca e apreensão da Polícia Federal, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas cautelares adotadas implicam desde tornozeleira eletrônica a restrição de redes sociais, o que gerou diversas questões.
Essas medidas contra Bolsonaro estão de acordo com a lei? Bolsonaro pode ser preso? Qual que é a expectativa de uma possível prisão do ex-presidente Bolsonaro a partir dessa determinação do STF?
O pró-reitor de pesquisa do Centro Universitário Dom Hélder, Caio Augusto Souza Lara, respondeu essas e mais perguntas à Itatiaia.
- Veja também: Tornozeleira, redes sociais e noites em casa: Tire suas dúvidas sobre o que Bolsonaro pode ou não fazer
Medidas como tornozeleira eletrônica e restrição de redes sociais são legais? O STF pode dar determinações como essa?
De acordo com o pró-reitor, todas as medidas estão sob jusrisprudência e não são novidades na política brasileira. Segundo ele, o processo é diferente em relação ao que o presidente Lula respondeu.
"Sim, todas as medidas são previstas em lei. Tem ampla jurisprudência corroborando esse tipo de medida e isso não é novidade na classe política", diz o pró-reitor.
Ex-presidente Bolsonaro pode ser preso?
De acordo com Lara, Bolsonaro pode ser preso em dois cenários distintos.
"O primeiro é se ele vier a descumprir a medida cautelar determinada pelo Alexandre de Moraes e, ao que tudo indica, será confirmada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal, haja vista que, tanto o ministro Zanin, quanto o ministro Flávio Dino, também já votaram a favor da confirmação das medidas cautelares", esclarece o pró-reitor.
"O outro cenário seria o próprio julgamento definitivo da ação penal que ele responde por atentado violento ao Estado Democrático, que deve ser pautado nos próximos dias ou meses".
Qual o prazo para a tornozeleira de Bolsonaro ser retirada?
Com a determinação, Bolsonaro terá que cumprir recolhimento domiciliar no período noturno, de 19h às 7 horas, e será monitorado pela tornozeleira eletrônica, que é utilizada como uma forma de monitorar o investigado ou acusado.
De acordo com Lara, "a tornozeleira fica até uma eventual revogação da medida pelo relator, Alexandre de Moraes, ou o julgamento definitivo do processo".
Além da tornozeleira, quais as outras medidas cautelares assinadas por Alexandre de Moraes?
A tornozeleira eletrônica é uma das medidas, mas também há outras, como "a proibição de se ausentar do país" e "a proibição de manter contato com embaixadores ou embaixadas de outros países", explica o pró-reitor.
Para Lara, "essa determinação faz sentido, porque no ano passado, em fevereiro, o Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria. Isso foi um dos motivos desse tópico em específico, mas também de se manter distante das redes sociais, de falar com o próprio filho né, o Eduardo Bolsonaro".
A determinação da proibição de redes sociais, se dá, segundo o pró-reitor, pois "Eduardo Bolsonaro está, como é amplamente conhecido hoje, em articulação com o governo Trump para retaliar o governo brasileiro, o nosso próprio país, né? Isso apareceu também na questão das tarifas de 50%", ele explica.
Mestrando em Comunicação Social na UFMG, é graduado em Jornalismo pela mesma Universidade. Na Itatiaia, é repórter de Cidades, Brasil e Mundo
Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.