Bancada do PL quer que Zema vete diversidade de gênero na reforma administrativa

A bancada do PL na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tenta convencer o governador Romeu Zema (Novo) a vetar artigo da reforma administrativa que determina que a Secretaria Estadual de Educação (SEE) contemple a diversidade de gênero ao elaborar as propostas pedagógicas das escolas públicas estaduais de Minas Gerais.

A reforma foi aprovada na última semana pelos deputados e será enviada nos próximos dias para o Palácio Tiradentes. O governador pode sancionar todo o texto ou vetá-lo na íntegra ou parcialmente.

A reportagem apurou que o veto é um desejo unânime dos nove deputados estaduais do PL. Eles tentaram retirar a palavra “gênero” do artigo durante a tramitação do texto, mas a proposta foi rejeitada por 37 votos a 22 em plenário.

O inciso XVI do artigo 26 da reforma administrativa diz que cabe à SEE planejar, dirigir e executar a “ação educacional para a garantia de conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos estudantes do campo, indígenas e quilombolas, com propostas pedagógicas que contemplem sua diversidade em todos os aspectos, entre os quais os sociais, culturais, políticos, econômicos, de gênero, de geração e de etnia”.

Os deputados conservadores são contra essa redação porque afirmam que ela vai possibilitar o ensino do que chamam de “ideologia de gênero” nas escolas mineiras. Já a oposição afirma que é necessário manter o texto atual para respeitar a diversidade.

Reunião com o governador

O PL é o maior partido da base de Zema, ao lado do PSD, que também tem nove deputados. Os parlamentares querem se reunir com o governador ainda nesta semana para defenderem pessoalmente o veto ao artigo.

Durante a tramitação, o governo não aceitou mudar o texto como queria a bancada do PL porque a oposição, formada por 20 dos 77 deputados estaduais, ameaçou obstruir a votação da reforma administrativa.

Zema já vetou projeto sobre gênero

A situação atual é similar à enfrentada pelo governador em 2021. Naquele ano, a ALMG aprovou projeto que determinava a punição de empresas que praticassem discriminação contra pessoas devido à “identidade de gênero ou expressão de gênero”.

Após pressão de deputados e setores conservadores, Zema aproveitou um evento ao lado do então presidente Jair Bolsonaro (PL) para anunciar que vetaria a proposta. “Quero lembrar aqui ao povo mineiro que a Assembleia Legislativa, infelizmente, aprovou um projeto que caberá a mim vetá-lo. A maioria tem acompanhado e não podemos permitir que o setor produtivo seja penalizado caso não venha a ter um banheiro para alguém cujo o sexo não está definido”, disse o governador na ocasião.