Autorização para empréstimo de até R$ 1 bilhão para obras no Anel avança na Câmara de BH

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), está mais perto de conseguir autorização para solicitar um empréstimo bilionário, destinado à realização de obras no Anel Rodoviário. Nesta quinta-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal (CMBH) aprovaram em primeiro turno um pedido de crédito de até R$ 1 bilhão, solicitado pela prefeitura da capital mineira. Foram 32 votos a favor e 5 votos contrários.

O texto, assinado por Damião, autoriza o Executivo a contratar um empréstimo junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). O valor seria totalmente destinado a intervenções em infraestrutura e mobilidade ao longo do Anel Rodoviário, como ampliação de viadutos, adequação de alças de acesso e restauração das passarelas existentes no trecho municipalizado.

Além das obras viárias, os recursos serão aplicados em áreas definidas pelo Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), incluindo a urbanização de vias e favelas e o tratamento de áreas de risco. A prefeitura estima que ao menos 10 mil famílias, que vivem em comunidades ao redor do Anel, seriam beneficiadas pelas melhorias.

Em plenário, vereadores contrários ao projeto acusaram novamente a prefeitura de pedir um "cheque em branco" ao Legislativo - todos aprovados, pela maioria dos votos. O líder de governo na Casa, Bruno Miranda (PDT), justifica que os pedidos de crédito não prejudicam o cofres públicos. De acordo com ele, o município atende a recursos do Ministério da Fazenda que qualificam a capital mineira como capaz de "honrar seus compromissos". "Não é um financiamento que você pede e o banco já autoriza, pelo contrário, os bancos analisam profundamente cada projeto", argumenta.

Parte dos parlamentares do PT e do PL, embora ideologicamente opostos, se juntaram para criticar a proposta. O vereador Pedro Patrus (PT), criticou o que chamou de "pressa" da prefeitura em aprovar o pedido de empréstimo, que ainda irá enfrentar um segundo turno de votação. "O líder de governo falar o que está garantido, o prefeito falar o que está garantido é uma coisa, agora o que está no projeto e na lei é diferente. O que estamos falando é isso, é quase um cheque em branco", disse.

O vereador Uner Augusto (PL) também afirmou que os detalhes das obras, que seriam feitas com o recurso solicitado, não foi esclarecido. Ele avalia que a quantidade de empréstimos solicitados por Damião podem não afetar a gestão neste momento, mas que a cobrança poderia chegar no futuro. "Esse dinheiro vai ter que ser pago pela próxima geração da cidade. São empréstimos que vão ser pagos durante 40 ou 60 anos. Então estamos falando dos nossos filhos, nossos netos, que terão essa conta para pagar", argumentou.

Um ano de municipalização

No início deste mês, a formalização da municipalização do Anel Rodoviário completou um ano. Neste período, a prefeitura de BH passou a ser responsável pela via de cerca de 27 quilômetros que reúne as BRs 040 e 262, rodovias federais que cortam a cidade.