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Autoridades ameaçam abandonar acordo de Mariana se documento não for assinado até dezembro

A pressão é para que acordo seja assinado no dia 5 de dezembro, quando rompimento da barragem de Fundão completa 8 anos

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Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana
Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana • Antônio Cruz/Agência Brasil

Autoridades que fazem parte da negociação do acordo de Mariana ameaçam sair da mesa de diálogo, caso o acordo não seja assinado até o dia 5 de dezembro deste ano. A repactuação teve início em 2021, mas até então não saiu do papel. Segundo uma das fontes da coluna, os governos de Minas e do Espírito Santo e os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão insatisfeitos com a falta de consenso.

A pressão era para que o acordo fosse assinado até 5 de novembro, quando o rompimento da barragem de Fundão completará 8 anos. No entanto, com a proximidade da data, ficou informalmente estabelecido que o prazo limite é 5 de dezembro, um mês depois.

Indenização

Um dos pontos centrais no debate, no momento, está relacionado a valores. Segundo fontes da coluna, as mineradores propõem o aporte de R$60 bilhões em "dinheiro novo", já que afirmam ter investido outros R$60 bi nas construções do Novo Bento, Paracatu e em indenizações. O governo federal tenta aumentar esse valor, mas ainda não existe acordo para a readequação.

Municípios

No caso dos municípios, mesmo que o acordo seja assinado, eles podem não aderir à repactuação. O motivo também está relacionado ao tamanho da indenização. Enquanto o acordo brasileiro, prevê R$ 60 bi para dividir entre estados, União e municípios, o processo da justiça internacional prevê R$ 44 bilhões apenas para as prefeituras.

Distribuição

De acordo com apuração da Coluna, na repactuação brasileira, em valores aproximados Minas Gerais receberia R$ 25 bi, Espírito Santo R$ 15 bi, o governo federal receberia R$ 13 bilhões e os municípios dividiriam R$ 7 bi. Enquanto isso, na ação internacional, os 51 municípios dividiriam um montante seis vezes maior.

Rejeitos

Em relação a questões técnicas, o Ministério do Meio Ambientem faz questão que as mineradoras retirem os rejeitos da bacia do Rio Doce, enquanto as mineradores propõem a compensação por meio de medidas como serviço de esgotamento sanitário para as cidades atingidas. Na tentativa de encontrar um meio termo, está na mesa a possiblidade de as empresas retirarem pelo menos 60% da lama de minério que ficou depositada no curso d'água.

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Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.