Autoridades ameaçam abandonar acordo de Mariana se documento não for assinado até dezembro
A pressão é para que acordo seja assinado no dia 5 de dezembro, quando rompimento da barragem de Fundão completa 8 anos
Autoridades que fazem parte da negociação do acordo de Mariana ameaçam sair da mesa de diálogo, caso o acordo não seja assinado até o dia 5 de dezembro deste ano. A repactuação teve início em 2021, mas até então não saiu do papel. Segundo uma das fontes da coluna, os governos de Minas e do Espírito Santo e os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão insatisfeitos com a falta de consenso.
A pressão era para que o acordo fosse assinado até 5 de novembro, quando o rompimento da barragem de Fundão completará 8 anos. No entanto, com a proximidade da data, ficou informalmente estabelecido que o prazo limite é 5 de dezembro, um mês depois.
Indenização
Um dos pontos centrais no debate, no momento, está relacionado a valores. Segundo fontes da coluna, as mineradores propõem o aporte de R$60 bilhões em "dinheiro novo", já que afirmam ter investido outros R$60 bi nas construções do Novo Bento, Paracatu e em indenizações. O governo federal tenta aumentar esse valor, mas ainda não existe acordo para a readequação.
Municípios
No caso dos municípios, mesmo que o acordo seja assinado, eles podem não aderir à repactuação. O motivo também está relacionado ao tamanho da indenização. Enquanto o acordo brasileiro, prevê R$ 60 bi para dividir entre estados, União e municípios, o processo da justiça internacional prevê R$ 44 bilhões apenas para as prefeituras.
Distribuição
De acordo com apuração da Coluna, na repactuação brasileira, em valores aproximados Minas Gerais receberia R$ 25 bi, Espírito Santo R$ 15 bi, o governo federal receberia R$ 13 bilhões e os municípios dividiriam R$ 7 bi. Enquanto isso, na ação internacional, os 51 municípios dividiriam um montante seis vezes maior.
Rejeitos
Em relação a questões técnicas, o Ministério do Meio Ambientem faz questão que as mineradoras retirem os rejeitos da bacia do Rio Doce, enquanto as mineradores propõem a compensação por meio de medidas como serviço de esgotamento sanitário para as cidades atingidas. Na tentativa de encontrar um meio termo, está na mesa a possiblidade de as empresas retirarem pelo menos 60% da lama de minério que ficou depositada no curso d'água.
Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.