Após TCE apontar sobrepreço, prefeita de Aracaju retira 15 ônibus elétricos de circulação
Segundo o relator, o valor unitário dos ônibus elétricos adquiridos pela prefeitura superou em até R$ 850 mil os preços praticados em contratos similares em outros municípios
Acatando uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), suspendeu a circulação de quinze ônibus elétricos no município. Ela afirmou que a administração municipal irá respeitar as medidas cautelares impostas, mas defendeu a legalidade do processo de compra dos veículos.
As medidas cautelares foram motivadas por denúncias que apontam indícios de sobrepreço na aquisição dos veículos e irregularidades no processo licitatório. As decisões foram aprovadas em sessão plenária na última quinta-feira (31).
A primeira medida cautelar trata da adesão do Consórcio de Transporte Público Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de Aracaju (CTM) à ata de registro de preços firmada entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e a empresa TevxMotors Group Ltda.
Segundo o relator, conselheiro Flávio Conceição, o valor unitário dos ônibus elétricos adquiridos pela prefeitura superou em até R$ 850 mil os preços praticados em contratos similares em outros municípios, podendo chegar a um sobrepreço de até R$ 28,5 milhões.
O Tribunal também estabeleceu a continuidade do processo licitatório no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 90 mil à prefeita de Aracaju, além da retomada da prestação do serviço de transporte público pelas empresas vencedoras da licitação.
Ainda nas redes sociais, Emília Corrêa afirmou que, quando assumiu a prefeitura, encontrou “uma licitação marcada por graves irregularidades, já apontadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas”. Ela diz, no entanto, que fez “o que precisava ser feito”, sugerindo a anulação do certame e propondo uma “nova modelagem jurídica e técnica”.
Após as medidas cautelares do TCE/SE, Corrêa afirmou que pediu imediatamente que todos os dados fossem levantados para “prestar os devidos esclarecimentos”. “Sei que há uma estrutura montada para tentar me fragilizar politicamente. Sei que há interesses em me manter inelegível”, disse a prefeita, sem citar nomes.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.