Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semana com votações importantes

Deputados e senadores do Congresso Nacional retomam os trabalhos legislativos nesta semana com a perspectiva de um "esforço concentrado" de votações. O retorno ocorre após o adiamento em uma semana devido às eleições, e a pauta inclui temas cruciais como a criminalização da misoginia e medidas para conter o preço dos combustíveis.

Na Câmara dos Deputados, líderes partidários devem se reunir nesta terça-feira (11) com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir as prioridades. Entre os temas pendentes, destacam-se o projeto que criminaliza a misoginia e a proposta para frear a alta no preço dos combustíveis.

A relatora do projeto da misoginia, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou à CNN que irá pressionar pela pauta. Para isso, ela pretende comparecer à reunião de líderes e articular o avanço do texto, conforme a notícia sobre atos que pressionam Hugo Motta a pautar o "PL da Misoginia".

O PLP dos Combustíveis também pode ser destravado nos próximos dias. O texto propõe a redução ou zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de forte elevação do petróleo no mercado internacional. A principal divergência recai sobre os efeitos das medidas para os diferentes tipos de combustíveis e seus impactos nos setores produtivos.

Em relação às pautas governistas, o Palácio do Planalto busca o avanço da medida provisória que encerra a "taxa das blusinhas", com validade até 8 de setembro. Aliados do governo consideram a medida popular e anseiam por sua aprovação, mirando possíveis benefícios eleitorais. O presidente da Casa, Hugo Motta, disse que plano contra tarifaço terá prioridade, o que pode impactar essa e outras discussões econômicas.

Outras pautas prioritárias para o Executivo, no entanto, seguem travadas no Senado. Entre elas, estão o fim da escala de trabalho 6x1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Governistas apostam na melhoria da relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para o destravamento dessas questões. A busca por engajamento dos ministros nas pautas do governo no Congresso é constante.

Lula e Alcolumbre se encontraram em um jantar na última semana, após meses de expectativa para distensionar o relacionamento. Uma nova conversa entre os dois não está descartada.

Nesse cenário de clima mais favorável, aliados do governo veem com otimismo a possibilidade de um gesto positivo de Alcolumbre em relação a pautas prioritárias que estão estagnadas, como o fim da 6x1.

Outro tema que aguarda votação no Senado é o projeto sobre as regras de exploração de minerais críticos no país, que já obteve aprovação na Câmara e tem o apoio do governo.

A proposta institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, este último ligado à Presidência da República.

Caso não haja acordo para votação nesta semana, articuladores do projeto preveem que o tema avance na primeira semana de setembro. Para esse período, está programado o segundo e último "esforço concentrado" do Congresso antes das eleições.

As datas para as "forças-tarefa" de votações foram acordadas entre os líderes do Congresso, pois em anos eleitorais, o Legislativo tende a se esvaziar, com parlamentares dedicando-se às suas campanhas em suas bases políticas.