Após polêmica, Flávio Bolsonaro alterará PEC das Praias; saiba como vai ficar
A PEC das Praias gerou debate entre ambientalistas e celebridades, incluindo o jogador Neymar e a atriz Luana Piovani após o tema viralizar nas redes sociais na última semana
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias, vai alterar o texto do projeto de lei após polêmicas envolvendo a pauta. Ele vai incluir na matéria um artigo que cita as praias como "bens públicos de uso comum". Leia abaixo:
"Art. As praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica.
Parágrafo único. Não será permitida a utilização do solo que impeça, ou dificulte, o acesso da população às praias".
O objetivo do filho do presidente é acabar com a polêmica que trata o projeto como uma proposta para "privatizar as praias". O senador deve enviar o texto à Casa nos próximos dias.
Entenda o caso
A PEC das Praias gerou debate entre ambientalistas e celebridades, incluindo o jogador Neymar e a atriz Luana Piovani após o tema viralizar nas redes sociais na última semana. O texto no Senado foi discutido numa audiência pública, mas não foi debatido pelas comissões nem pelo plenário.
O texto discutido no Senado prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área. Pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados, entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort.
A PEC foi proposta em 2011 pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e aprovada em 2022 pela Câmara com o apoio dos Estados e municípios litorâneos.
Essa delimitação remonta ao Brasil Colônia, em 1831, e também inclui rios e lagos afetados pelas marés. Os lotes correspondem a 48 mil quilômetros em linha reta e representam 70% das áreas sob posse do governo federal.
Hoje, a União, como proprietária dos terrenos de marinha, pode conceder o uso e até a transmissão dessas terras aos herdeiros, mediante o pagamento de impostos específicos por parte dos empreendimentos.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.