A Secretaria de Estado de Saúde interditou os aparelhos de glicemia OKPro por não atenderem aos critérios de qualidade exigidos para uso no Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota enviada à Itatiaia, a pasta afirmou que a medida foi tomada por conta de defeitos no glicosímetros.
A medida acontece cerca de um ano após o deputado estadual Betão (PT) protocolar um requerimento pedindo à pasta uma análise técnica independente sobre os aparelhos. A Secretaria informou que a interdição cautelar foi determinada após análises realizadas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), que identificaram não conformidades nos glicosímetros e nas tiras reagentes da marca OKPro, usados por pacientes com diabetes.
A empresa fornecedora havia vencido uma licitação em 2023, apresentando toda a documentação prevista no edital, como registro na Anvisa e certificado de regularidade técnica.
O requerimento aprovado pela Comissão de Saúde da ALMG solicitava que os aparelhos fossem submetidos a testes externos antes da aquisição e distribuição. O pedido teve como base denúncias feitas por municípios de outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, que relatavam falhas nos aparelhos e divergências nos resultados em comparação com exames laboratoriais.
Medidas emergenciais
Diante da interdição, a SES-MG anunciou uma série de medidas emergenciais para garantir a continuidade do atendimento:
- A compra emergencial de novos glicosímetros e insumos, para manter o monitoramento da glicemia dos pacientes;
- A recomendação para que os municípios utilizem atas locais ou contratos já vigentes a fim de suprir a demanda;
- A coordenação com os municípios para notificar a empresa fornecedora e identificar o número de pacientes afetados.
A Secretaria afirmou ainda que a interdição é uma medida preventiva para garantir a segurança dos pacientes e que novas informações serão divulgadas conforme os testes sanitários forem concluídos.
