Alcolumbre cancela sessão do Congresso após impasse com governo sobre vetos

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta quinta-feira (18) a sessão conjunta de deputados e senadores que analisaria vetos presidenciais e projetos de crédito ao Orçamento. Segundo o senador, não houve acordo entre o governo e as lideranças partidárias sobre os itens que seriam votados.

Em entrevista coletiva, Alcolumbre afirmou que, apesar das negociações para reduzir a pauta, os impasses permaneceram. Segundo ele, mesmo após a retirada de parte dos dispositivos previstos para votação, cerca de 70% dos temas continuavam sem consenso.

"Eu tentei fazer, anunciei, diminuir quase metade dos dispositivos que estavam pendentes de apreciação, mas não deu certo", afirmou.

 

O presidente do Congresso disse que pretende reunir líderes da Câmara e do Senado nos próximos dias para tentar construir um entendimento e convocar uma nova sessão antes do recesso parlamentar. A ideia é dividir a análise dos vetos em mais de uma reunião, reduzindo a quantidade de itens em votação.

Alcolumbre também justificou o cancelamento pelo baixo quórum de parlamentares presentes. Segundo ele, uma votação nessas condições poderia gerar questionamentos sobre o resultado, independentemente de os vetos serem mantidos ou derrubados.

Entre os temas mais sensíveis estavam o veto de Lula à proposta que transferia ao INSS a responsabilidade de ressarcir aposentados vítimas de descontos indevidos, dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias que facilitavam repasses federais a municípios inadimplentes, trechos da regulamentação da reforma tributária, além de questões ambientais ligadas ao Estatuto do Pantanal.

Relação conturbada com o governo

O adiamento ocorre em meio ao desgaste da relação entre o Palácio do Planalto e o presidente do Congresso. A crise política se aprofundou após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Nos bastidores, aliados de Lula atribuem a Alcolumbre parte da articulação que levou à derrota do então advogado-geral da União. Desde então, a relação entre os dois esfriou significativamente. O episódio provocou um rompimento político entre Lula e Alcolumbre - diálogo que ainda não foi retomado.

A falta de entendimento sobre os vetos presidenciais é vista por parlamentares como mais um reflexo dessa tensão entre o governo e o comando do Congresso.

Apesar do impasse, Alcolumbre afirmou que uma nova sessão será realizada antes do recesso, com ou sem acordo prévio entre governo e oposição.