Acordo de Mariana: entes públicos fazem contraproposta e pedem que mineradoras paguem R$ 109 bi de reparação
Entes públicos querem reduzir prazo para que mineradoras Vale, Samarco e BHP façam o pagamento da reparação
O governo federal e os governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo apresentaram nesta quinta-feira (6) uma contraproposta no valor de R$ 109 bilhões como forma de reparação a ser paga pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015.
A proposta foi apresentada ao desembargador federal Ricardo Rabgela, mediador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), responsável pelas negociações sobre o acordo de Mariana.
A petição encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) é assinada pelo Governo de Minas, Governo do Espírito Santo, União, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público do Espírito Santo, Defensoria Pública de Minas Gerais, Defensoria Pública do Espírito Santo e Defensoria Pública da União.
Em abril, as mineradoras apresentaram uma proposta de ressarcimento de R$ 90 bilhões, que seriam pagos em 20 anos. Os entes públicos querem que o valor da reparação seja pago em 12 anos. A nova proposta, além de aumentar o valor da reparação, reduziu os prazos anteriores, que previam o pagamento em um período de 20 anos.
Atraso 'desrespeita os atingidos'
De acordo com a petição encaminhada pelo Poder Público ao TRF6, o “atraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos”.
O novo valor proposto não contempla os recursos já gastos pelas empresas a qualquer título de medida reparatória, indenizatória e/ou compensatória, bem como os valores estimados para execução das obrigações de fazer que permanecerão de responsabilidade delas.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.