Acaba nesta segunda o prazo para Bolsonaro recorrer da condenação por tentativa de golpe
Defesa do ex-presidente e de outros sete aliados tem até as 23h59 para apresentar recursos ao STF
Termina nesta segunda-feira (27) o prazo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete condenados do núcleo principal da tentativa de golpe apresentem recursos contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O prazo, que se encerra às 23h59, foi de cinco dias contados a partir da publicação do acórdão do julgamento, ocorrida na última quarta-feira (22). O documento reúne todos os votos, fundamentos e argumentos apresentados pelos ministros e oficializa as condenações dos réus.
Caso os embargos sejam rejeitados, as defesas ainda poderão apresentar um novo recurso do mesmo tipo. Se este também for negado, o Supremo reconhece o trânsito em julgado, ou seja, a condenação torna-se definitiva — e, a partir desse momento, as penas podem começar a ser cumpridas.
Condenação STF
No dia 11 de setembro, a Primeira Turma do STF condenou todos os oito réus do núcleo 1 do processo sobre uma tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.
Os ministros entenderam que Bolsonaro era o líder da trama golpista e por isso, condenaram o ex-presidente a pena mais pesada dos réus que foi de 27 anos e três meses de prisão.
As penas dos demais condenados variam de 2 a 26 anos de prisão. Além de Bolsonaro, outros sete aliados do ex-presidente também foram condenados, são eles:
- Alexandre Ramagem, deputado federal: 16 anos e um mês de prisão;
- Anderson Torres, ex-ministro: 24 anos de prisão;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha: 24 anos de prisão;
- Augusto Heleno, ex-ministro: 21 anos de prisão;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens: dois anos de prisão;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro: 19 anos de prisão;
- Walter Braga Netto, ex-ministro: 26 anos de prisão.
Cid não vai recorrer
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, vai ser o único réu do núcleo 1 que não apresentará recurso ao STF contra a condenação.
Segundo apuração da Itatiaia, os outros sete condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devem recorrer da decisão da Primeira Turma do STF, que condenou todos os réus do grupo.
Cid recebeu a menor pena entre os condenados — dois anos de prisão, por decisão unânime dos ministros. A pena foi reduzida em razão do acordo de delação premiada, no qual o militar revelou informações sobre o esquema em troca de benefícios judiciais.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.