Dívidas de estados: Pacheco defende proposta, mas está aberto a discutir revisão com Haddad
Ministro da Fazenda sustenta que a projeto traz impactos negativos ao superávit primário, com preocupação especial às contas públicas

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, na tarde desta sexta-feira (12), a proposta que protocolou nesta semana propondo uma solução para o pagamento das dívidas bilionárias que os estados brasileiros contraíram com a União. Trata-se de uma resposta a um comentário feito pelo ministro da Fazenda, que quer uma revisão no texto. Fernando Haddad sustenta que a proposta traz impactos negativos ao superávit primário, com preocupação especial às contas públicas.
“Verdades sejam ditas, embora ou seja muito parcimonioso e muito equilibrado no trato, eu também não abro mão de estabelecer a verdade em relação a premissas. O ponto controvertido que havia entre o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional relativamente a essa questão da dívida era uma proposta inicial que buscava abater o valor da dívida, e isso não consta do projeto. Nós estamos considerando o estoque da dívida atual, diferentemente do que aconteceu com o município de São Paulo em 2013, em que houve abatimento do valor da dívida de R$ 70 bilhões para R$ 23 bilhões”, disse Pacheco, completando:
“O que está acontecendo é que estão reagindo a esse projeto de lei alguns setores do mercado financeiro que querem nada mais, nada menos, que adquirem a preço de banana, a preço vil, a propriedade dos ativos de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de estados endividados. Eles arrepiam em pensar na ideia de federalização com entrega de ativos do Estado para a União. Estão trabalhando contra o projeto.”
A proposta do senador mineiro, protocolada na terça-feira (9), prevê corte do indexador da dívida, reduzindo substancialmente os juros — que podem cair dos atuais 4% para 2%, valor que seria ainda revertido para investimentos nos próprios estados. O texto ainda inclui a possibilidade da entrega de ativos dos estados à União como meio para redução do valor final da dívida — Minas Gerais, por exemplo, poderia ceder a Codemig e outras empresas públicas.
(com informações de Lara Alves)
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.



