RS cria fundo inédito para proteção animal e garante recursos permanentes
Nova política prevê financiamento contínuo para ações de cuidado, controle populacional e combate aos maus-tratos
O Rio Grande do Sul aprovou a criação de um fundo estadual voltado exclusivamente à proteção animal, com a proposta de garantir recursos permanentes para ações como castração, atendimento veterinário e acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade.
O Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa gaúcha. De acordo com a casa, a iniciativa busca fortalecer e garantir a continuidade de políticas públicas voltadas a animais em situação de vulnerabilidade, incluindo cavalos usados em carroças.
Segundo o vice-governador Gabriel Souza, o fundo dará mais estrutura, reduzirá burocracias e permitirá repasses diretos aos municípios para ampliar a proteção animal.
A iniciativa é considerada inédita no estado e busca estruturar uma política pública contínua, reduzindo a dependência de repasses pontuais.
Com o fundo, será possível contar com verbas oriundas de diferentes fontes como: transferências e repasses da União, de outros Estados e de municípios; doações; multas por infrações à legislação de proteção a animais domésticos; indenizações por condenações e acordos judiciais em razão de danos causados a animais domésticos; rendimentos de aplicações financeiras; entre outras.
A medida também deve fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil e clínicas veterinárias. Especialistas apontam que a previsibilidade orçamentária é um dos principais avanços da iniciativa, permitindo planejamento de longo prazo.
Jessica de Almeida é repórter multimídia e colabora com reportagens para a Itatiaia. Tem experiência em reportagem, checagem de fatos, produção audiovisual e trabalhos publicados em veículos como o jornal O Globo e as rádios alemãs Deutschlandfunk Kultur e SWR. Foi bolsista do International Center for Journalists.