A Prefeitura de Mariana está finalizando a estruturação de um novo programa ambiental voltado à proteção dos recursos naturais do município. A iniciativa, chamada “Mariana Sustentável: Conservando para o Futuro”, tem como objetivo incentivar a preservação ambiental aliada ao desenvolvimento do meio rural.
O programa faz parte de uma política pública que pretende valorizar produtores rurais e agricultores familiares que adotam práticas sustentáveis em suas propriedades, especialmente aquelas voltadas à proteção de nascentes, matas ciliares e áreas de preservação permanente. A proposta também busca fortalecer a segurança hídrica e criar novas fontes de renda no campo.
Nesta primeira fase, poderão participar proprietários rurais que já fizeram parte do Projeto Produtor de Águas, uma ação ambiental já desenvolvida no município. Atualmente, mais de 80 propriedades rurais estão aptas a integrar essa etapa inicial.
A iniciativa segue os princípios da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e se baseia em experiências que já apresentaram resultados positivos em outras regiões de Minas Gerais. Mariana ocupa uma posição estratégica na Bacia do Rio Doce e enfrenta, há anos, desafios ambientais intensificados após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Diante desse contexto, o programa surge como uma alternativa para estimular a conservação e reconhecer financeiramente quem protege o território.
Os participantes poderão receber pagamentos e outros tipos de incentivos por ações como proteção de nascentes, conservação da vegetação nativa, recuperação de áreas degradadas, reflorestamento com espécies nativas e manejo sustentável do solo. Além do apoio financeiro, o programa prevê assistência técnica, capacitações, fornecimento de insumos e incentivos não financeiros, como selos e certificações ambientais.
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais será criado por meio de uma legislação específica, garantindo segurança jurídica e continuidade. A gestão contará com um comitê formado por representantes do poder público, órgãos ambientais e entidades técnicas, assegurando acompanhamento e controle social.
Entre os critérios para adesão estão a regularização do Cadastro Ambiental Rural, participação voluntária e o compromisso com práticas ambientais responsáveis, com prioridade para áreas consideradas estratégicas para o abastecimento de água do município.
A expectativa é que o programa contribua para a recuperação de áreas degradadas, ampliação da cobertura vegetal, redução da erosão do solo e proteção de nascentes, além de gerar renda complementar para produtores rurais.
O lançamento oficial do programa deve ocorrer em breve, em um evento direcionado aos proprietários rurais habilitados.
