Plano Diretor de Ouro Preto gera debate sobre verticalização e infraestrutura da Bauxita

A revisão do Plano Diretor de Ouro Preto entrou na pauta da Câmara Municipal com uma discussão sobre as mudanças previstas para o bairro Bauxita. O vereador Matheus Pacheco apresentou um requerimento que solicita uma reunião entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Câmara Municipal, moradores e representantes de associações do bairro.

O pedido foi motivado por um ofício encaminhado ao gabinete de Matheus Pacheco por representantes da Associação da COJAN, da Associação do Morro do Cruzeiro e da Associação Pró-Melhoramentos. As entidades solicitaram esclarecimentos sobre alterações nos parâmetros de ocupação urbana e sobre a possibilidade de verticalização dos imóveis na região.

Durante a discussão na Câmara, Matheus Pacheco afirmou que a revisão do Plano Diretor está em uma etapa de definição das regras que vão orientar a ocupação de Ouro Preto.

"Estamos em um momento decisivo para o futuro de nossa cidade, dado o processo de revisão do Plano Diretor", afirmou.

O vereador destacou a concentração de serviços e instituições na Bauxita, citando a Santa Casa, o IFMG e a UFOP. Para ele, as mudanças no planejamento urbano precisam considerar a infraestrutura existente no bairro.

Entre as propostas em discussão está o aumento do limite de altura das construções de 14 para 17 metros. Matheus Pacheco afirmou que moradores e representantes das associações apresentaram questionamentos sobre os efeitos da alteração.

"Há propostas de verticalização que visam elevar o limite de altura das construções de 14 para 17 metros", disse.

Segundo o vereador, o aumento da altura das edificações pode produzir impactos sobre o trânsito, o estacionamento e as redes de infraestrutura.

"O aumento no gabarito das edificações gera impactos diretos no entorno, como a saturação de vagas de estacionamento e a sobrecarga das redes pluvial e de esgoto, que já se encontram obsoletas", declarou.

Matheus Pacheco defendeu que a alteração dos parâmetros de ocupação seja acompanhada por investimentos na infraestrutura do bairro.

"Qualquer mudança estrutural no zoneamento deve ser acompanhada por investimentos condizentes na infraestrutura urbana do bairro", afirmou.

O requerimento também propõe que as demandas apresentadas pelas associações sejam encaminhadas à Secretaria responsável pela revisão do Plano Diretor. A reunião deverá permitir a apresentação das propostas, o esclarecimento de dúvidas e o recebimento de contribuições dos moradores.

Matheus Pacheco afirmou que o planejamento urbano não deve considerar apenas os interesses relacionados à construção de novos empreendimentos.

"É fundamental que os responsáveis pela elaboração do Plano Diretor compreendam que o objetivo central não deve ser apenas atender à especulação imobiliária ou aos interesses de um setor específico, mas sim garantir o bem-estar coletivo e a qualidade de vida dos cidadãos", disse.

O vereador também defendeu que as mudanças considerem as condições enfrentadas pelos moradores da Bauxita.

"O progresso deve convergir com a realidade daqueles que residem e enfrentam os desafios cotidianos na Bauxita", afirmou.

Matheus Pacheco citou ainda o vereador Renato Zoroastro, que participa das discussões relacionadas ao Plano Diretor, e disse que pretende acompanhar o processo junto às associações.

"Reitero a importância de dialogar com o Vereador Renato, que nos representa nas discussões sobre o Plano Diretor, e reforço meu compromisso em dar voz às associações de moradores", declarou.

Durante a discussão, o vereador Luciano Barbosa também apresentou questionamentos sobre a relação entre a verticalização e a oferta de vagas de estacionamento. Ele lembrou que já havia defendido, em uma discussão com representantes da Secretaria, a possibilidade de implantação de estacionamentos subterrâneos.

"Na ocasião eu defendi aqui o estacionamento subterrâneo", afirmou Luciano.

Para o vereador, a discussão sobre o aumento da altura das edificações precisa considerar alternativas para atender à demanda por estacionamento.

"Não dá para você entender, mas aceita aumentar a altura", disse.

Luciano Barbosa relacionou a questão ao trânsito de Ouro Preto e ao fluxo de visitantes que chega ao município.

"O problema do trânsito na nossa cidade é grave, não só em Ouro Preto, mas aqui é mais ainda, pelo número de visitantes que chegam à nossa cidade", afirmou.

O vereador defendeu que o Plano Diretor inclua alternativas para ampliar a oferta de vagas.

"Precisamos urgente aí pensar em alternativa como estacionamento", declarou.

Luciano também manifestou interesse em participar da reunião solicitada por Matheus Pacheco e acompanhar a discussão com os moradores e representantes das associações.

"Se for ter essa reunião e a gente tiver a oportunidade, eu gostaria de participar junto com vossa excelência", afirmou.

A manifestação terminou com um questionamento sobre a relação entre o aumento do limite de altura e a restrição aos estacionamentos subterrâneos.

"Não dá para a gente ver uma incoerência, você aumenta a altura, mas não aceita ter uma garagem subterrânea", disse Luciano.

O requerimento apresentado por Matheus Pacheco solicita que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação participe da reunião com os moradores e representantes das associações. A proposta é discutir as alterações antes da conclusão do processo de revisão do Plano Diretor.

O documento também prevê a participação da comunidade na discussão sobre os parâmetros de ocupação da Bauxita. Entre os temas que motivaram o pedido estão o limite de altura das edificações, a disponibilidade de vagas de estacionamento e a capacidade das redes de drenagem e de esgoto.

A revisão do Plano Diretor define regras para o planejamento e a ocupação urbana de Ouro Preto. O processo deverá seguir as etapas previstas antes do encaminhamento da proposta para análise e votação da Câmara Municipal.