PID encerra prazo para novos ingressos após registrar 16,9 mil requerimentos desde maio

O Programa Indenizatório Definitivo, o PID, encerrou no último sábado, dia 15 de agosto, o prazo para novos ingressos. Previsto no Novo Acordo do Rio Doce e executado pela Samarco, o programa registrou 16,9 mil novos requerimentos desde a reabertura da plataforma, em 18 de maio. No mesmo período, 11,8 mil acordos foram firmados.

Desde a primeira abertura do PID, em 26 de fevereiro de 2025, mais de R$ 11,6 bilhões foram pagos em indenizações. Ao todo, 316,8 mil pessoas elegíveis receberam os valores previstos pelo programa.

A reabertura da plataforma ocorreu a pedido das Instituições de Justiça brasileiras. O prazo para apresentação de novos requerimentos terminaria em 1º de julho, mas foi prorrogado por 45 dias, permitindo a entrada de pessoas físicas e jurídicas que atendiam aos critérios de elegibilidade e ainda não haviam apresentado solicitação.

A nova etapa também contemplou pessoas que tiveram pedidos encerrados por causa da apresentação de procuração inválida. Foram reabertos requerimentos de pessoas que perderam o prazo para aceitar propostas ou corrigir documentos de identificação e comprovante de endereço. Também foram incluídos casos em que houve recusa de proposta.

O PID utiliza um fluxo digital para análise dos requerimentos, apresentação das propostas, assinatura dos acordos e pagamento das indenizações. Segundo as informações apresentadas pela Samarco, nos casos em que toda a documentação foi entregue de forma completa no momento do ingresso, o tempo médio entre a solicitação e o pagamento foi de cerca de 20 dias. O período considera todas as etapas do processo, incluindo a homologação judicial.

O programa estabelece indenização individual de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios definidos no Novo Acordo do Rio Doce.

Com o encerramento do prazo para novos ingressos, os requerimentos apresentados dentro do período continuam em análise. A Samarco informa que o fim da plataforma para novas solicitações não encerra os processos que já foram protocolados. O número de pessoas indenizadas pode aumentar conforme os requerimentos sejam analisados e os acordos sejam concluídos.

Quem já apresentou um requerimento pode acompanhar o andamento do processo pelo Portal do Usuário. Quando houver solicitação durante a análise, o representante legal poderá apresentar documentos ou informações necessários para o prosseguimento do pedido.

A Samarco orienta os participantes a consultar os canais oficiais para verificar informações sobre o programa e os critérios de participação. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-033-8485 ou pela página de indenização da empresa.