Participação da população nas oficinas do Plano Diretor foi satisfatória e deve continuar

Na tarde desta sexta-feira (01), a Fundação Gorceix, juntamente com a Prefeitura de Ouro Preto, apresentou um levantamento dos trabalhos feitos até agora para a revisão do Plano Diretor Municipal. A reestruturação do Plano Diretor teve início em março deste ano e tem como objetivo criar diretrizes para a cidade para os próximos 10 anos, em áreas de interesses coletivos, como proteção ambiental, esporte, saúde, patrimônio cultural, moradia, dentre outras.

A revisão contará com fases de preparação, diagnóstico e proposições para elaboração das diretrizes e minutas de anteprojetos de lei. Neste primeiro momento, a participação dos habitantes de Ouro Preto nas oficinas participativas foi um sucesso. Como explicou à Itatiaia a arquiteta e urbanista Ana Schmidt, responsável técnica da Fundação Gorceix no Plano Diretor:

“A gente fez uma série de 16 oficinas participativas que foram realizadas em todo o território, sendo 12 nos distritos. Foram 4 oficinas na sede devido à alta densidade populacional”, disse Ana.

Durante essas atividades, diversos temas relacionados ao Plano Diretor foram abordados, contemplando questões que impactam a vida cotidiana dos habitantes, desde suas moradias até os trajetos para o trabalho e acesso a serviços, incluindo considerações sobre comércio e o patrimônio cultural local.

“Realizamos essas oficinas em todos os distritos, considerando que cada um possui sua história, peculiaridades, problemas e potencialidades, além de suas demandas específicas. Para conduzir esse trabalho, envolvemos as pessoas em grupos de dez, com orientação e moderação para esclarecer dúvidas, mas eles foram os protagonistas das discussões”, completou a arquiteta e urbanista.

Com base nesse processo, está prevista a realização de um estudo técnico e pesquisa para consolidar um diagnóstico a partir das informações coletadas durante os levantamentos junto à comunidade.

Um dos assuntos mais debatidos durante as oficinas de participação popular foi referente ao planejamento urbano da sede e distritos, com discussões sobre ocupações irregulares, expansão urbana e áreas de risco. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, Camila Sardinha, explica como o Plano poderá resolver ou diminuir esses problemas:

“A questão do Plano Diretor, no que concerne à habitação, é prioritariamente tratada a partir da questão do território. Portanto, quando se mencionam os problemas decorrentes das chuvas, que acarretam riscos, isso representa uma das primeiras questões a serem abordadas para determinar se os espaços podem ou não ser ocupados.”

A secretária enfatiza ainda a importância da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, especialmente no que diz respeito ao zoneamento das áreas com potencial para habitação e aos vazios urbanos em diferentes distritos, como elementos cruciais para a elaboração de políticas públicas voltadas para a criação de espaços seguros destinados à ocupação.

A previsão é de que o Plano Diretor de Ouro Preto seja entregue em agosto de 2024. Para informações sobre a revisão do Plano Diretor de Ouro Preto, acesse o site www.ouropreto.mg.gov.br/planodiretor, pelo WhatsApp (31) 97163-0484 ou pelo e-mail: planodiretor@ouropreto.mg.gov.br.