Ministério da Saúde simplifica documentação para a retomada de obras de saúde
O programa do Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 500 milhões em mais de 3,5 mil obras.
O Ministério da Saúde simplificou o processo de preenchimento de documentação para a retomada ou reativação de obras de saúde em estados e municípios. Alguns itens, como laudos, atestados e certidões de conclusão de obras, deixaram de ser exigidos temporariamente.
Os gestores têm até o dia 23 de julho para anexar a documentação necessária, que possui modelos fornecidos pelo próprio ministério.
Segundo dados do InvestSUS, das 3.585 solicitações de retomada de obras, 2.099 ainda não foram concluídas por falta de envio de documentação.
Em Minas Gerais, das 300 solicitações feitas, 212 ainda estão pendentes. Após a apresentação e análise dos documentos, os entes poderão ser convocados para assinatura dos Termos de Repactuação ou terão as obras reativadas no sistema.
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado em novembro de 2023, procura proporcionar melhores condições para a conclusão de obras paralisadas ou inacabadas. O programa do Ministério da Saúde, parte desse pacto, investirá cerca de R$ 500 milhões em mais de 3,5 mil obras.
Laura Gorino é mineira e jornalista formada pela UFOP. Atualmente como repórter multimídia na Itatiaia, com passagem prévia pela filial da rádio em Ouro Preto.