Justiça inglesa rejeita novo recurso da BHP e avança indenizações do desastre de Mariana

O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou mais um recurso apresentado pela mineradora BHP no processo relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. Com a decisão anunciada nesta semana, a Justiça britânica mantém a condenação da empresa e abre caminho para a definição das indenizações às vítimas do maior desastre ambiental da história do Brasil.

A BHP, controladora da Samarco junto com a Vale, tentava reverter a decisão proferida em novembro de 2025, quando o Tribunal Superior da Inglaterra concluiu que a empresa tinha conhecimento dos riscos da barragem e falhou em adotar medidas para evitar a tragédia. O rompimento matou 19 pessoas, destruiu comunidades como Bento Rodrigues e contaminou a bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo.

Na nova decisão, o juiz Peter Fraser afirmou que os argumentos apresentados pela mineradora “não têm chance real de êxito”, reforçando o entendimento de que o desastre era previsível e evitável. Com isso, se encerra praticamente a fase de discussão sobre a responsabilidade da empresa na Justiça inglesa.

O processo entra agora na chamada “Fase 2”, quando serão analisadas as perdas sofridas por moradores, municípios, empresas e comunidades atingidas para definição dos valores das indenizações. A audiência está prevista para abril de 2027 e pode beneficiar centenas de milhares de vítimas brasileiras.

O caso é considerado histórico por ocorrer fora do Brasil e envolver diretamente uma das maiores mineradoras do mundo. Especialistas avaliam que a decisão fortalece a pressão internacional por responsabilização ambiental e reparação às vítimas.

O rompimento da barragem aconteceu em 5 de novembro de 2015 e despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no meio ambiente, causando impactos sociais, econômicos e ambientais que ainda persistem em dezenas de cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.