Prefeito de Ouro Branco explica cortes e medidas de contenção de gastos no município

O prefeito de Ouro Branco Sávio Fontes comentou sobre as medidas de contenção de gastos adotadas pela administração municipal e afirmou que os cortes foram necessários diante da redução na projeção de arrecadação da cidade. As ações fazem parte dos decretos nº 11.895 e 11.896, publicados pela Prefeitura em abril deste ano.

Em entrevista, o chefe do Executivo explicou que, apesar de não haver uma queda brusca na arrecadação, o município registrou diminuição nas expectativas de receita para 2025, cenário que também estaria sendo enfrentado por outras cidades. Segundo ele, a situação exigiu ajustes para garantir equilíbrio fiscal e manter a capacidade de investimento do município.

“Gestor nenhum gosta de tomar medidas de desligamento de servidores. Isso deixa a gente muito triste, mas é necessário neste momento”, afirmou.

Entre as medidas adotadas estão a priorização de despesas essenciais, como saúde, educação, folha de pagamento, limpeza urbana e saneamento, além da suspensão de gastos considerados não prioritários, como viagens sem justificativa e eventos comemorativos.

A Prefeitura também determinou a revisão de contratos administrativos, com possibilidade de redução de até 25% nos valores, além do corte de 10% nos salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais.

Os decretos ainda preveem mudanças na jornada de trabalho dos servidores, incluindo banco de horas, regulamentação do sobreaviso em situações emergenciais e limitação de até 50 horas extras mensais, priorizando compensação em vez de pagamento. O uso de ponto eletrônico também passa a ser obrigatório.

Segundo a administração municipal, as medidas seguem sendo monitoradas e poderão ser revistas conforme o comportamento da arrecadação ao longo do ano.