Câmara de Ouro Preto cobra informações sobre segurança em escolas e creches municipais

A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou, por 12 votos a 0, um requerimento do vereador Luiz Gonzaga do Morro que solicita informações à Prefeitura sobre as ações de segurança e monitoramento realizadas nas escolas e creches municipais. O documento é direcionado ao prefeito e ao secretário municipal de Segurança e Trânsito, Moisés dos Santos.

O requerimento pede a relação das unidades que possuem câmeras de videomonitoramento nas proximidades ou no entorno. Luiz Gonzaga também solicita informações sobre a previsão de instalação de novos equipamentos nas escolas e creches que ainda não contam com monitoramento.

Outro ponto trata das rondas realizadas pela Guarda Civil Municipal e por agentes de segurança. O vereador quer saber quais unidades recebem esse atendimento, a frequência das rondas e os horários em que elas são realizadas.

O documento também questiona se a Prefeitura possui um levantamento das escolas e creches consideradas mais vulneráveis a furtos, invasões ou outros atos de violência. O requerimento pede ainda informações sobre as medidas adotadas para prevenir ocorrências e sobre a existência de um canal de comunicação entre as unidades de ensino e a Secretaria de Segurança e Trânsito para situações de emergência.

Durante a discussão, Luiz Gonzaga do Morro afirmou que decidiu apresentar o requerimento após ocorrências registradas em escolas. Segundo o vereador, a falta de equipamentos e de profissionais de segurança não ocorre da mesma forma em todas as unidades.

“Eu vejo algumas escolas, quatro ou cinco escolas, já passei nelas, e tem alguém, tem vigia, tem alguém que fica na portaria e as outras não têm”, afirmou.

O vereador citou a Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa e a Escola do Morro, em São Sebastião, para questionar a diferença na presença de profissionais de segurança entre as unidades.

Luiz Gonzaga também defendeu a adoção de medidas de monitoramento nas escolas que não possuem vigias. Para ele, a instalação de câmeras e a presença de profissionais na portaria podem contribuir para impedir ocorrências.

“Ou se coloca em todos, ou coloca a câmera, ou faz um tratamento igual. O que eu quero questionar aqui é que está tendo tratamento desigual”, disse.

O vereador também mencionou a retirada de profissionais que atuavam nas escolas e afirmou que algumas unidades ainda contam com pessoas responsáveis por atividades como atendimento na portaria e recepção das crianças.

Ricardo Gringo também participou da discussão e citou um requerimento apresentado por ele sobre o mesmo tema. O vereador afirmou que o documento foi elaborado após um incidente na Escola Municipal Zézinho Pedrosa, em Cachoeira do Campo, onde, segundo ele, uma pessoa teria feito ameaças relacionadas à segurança das crianças.

Ricardo Gringo afirmou que, após o episódio, foram adotadas medidas na unidade, entre elas a instalação de um portão, o reforço do acesso, a colocação de um microfone e a presença de um porteiro.

“Então, lá no Zézinho Pedrosa, só após acontecer esse lamentável de chegar uma pessoa falando que ia jogar bomba, que ia matar as crianças, que isso, que aquilo, a gente foi para as redes sociais, fizemos os vídeos, fizemos os documentos e foi atendido”, afirmou.

O vereador também disse que apresentou um projeto de lei relacionado à segurança nas escolas municipais e afirmou que pretende assinar o novo requerimento apresentado por Luiz Gonzaga.

Renato Zoroastro informou que também já apresentou documentos sobre a instalação de câmeras nas unidades municipais. Segundo ele, uma resposta recebida da Prefeitura apontava que a Secretaria de Educação estudava a aquisição dos equipamentos em conjunto com a Guarda Civil Municipal.

“Estariam providenciando a Secretaria de Educação o processo de aquisição dessas câmeras e que estava havendo um estudo em conjunto com a Guarda Municipal para elaborar um croquis sobre o melhor posicionamento das câmeras”, afirmou.

Renato Zoroastro disse que essa resposta foi recebida há mais de um ano e que voltou a tratar do assunto com a Secretaria de Educação. Para o vereador, a apresentação de novos requerimentos permite acompanhar as respostas dadas pelo Executivo e cobrar a execução das medidas informadas.

A vereadora Lilian França também defendeu a adoção de medidas de segurança nas unidades municipais. Ela afirmou que algumas escolas e creches já possuem profissionais responsáveis pela segurança, mas citou a situação de Amarantina como um caso em que houve mudança.

Segundo Lilian, a escola municipal do distrito contava com segurança, mas o profissional foi dispensado e não houve nova contratação. A vereadora afirmou que tem procurado a Secretaria de Educação para tratar da questão.

“Em Amarantina nós tínhamos segurança, mas foi dispensado e depois disso não foi contratado novamente”, disse.

Lilian França também afirmou que a escola municipal de Amarantina atende mais de 700 alunos e que a creche do distrito também deixou de contar com o profissional que atuava na segurança.

O tema das câmeras de segurança em escolas municipais já foi discutido pelo Conselho Municipal de Educação. Em ata de reunião realizada em março de 2025, o conselho registrou debate sobre a instalação dos equipamentos. Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal de Educação informaram que havia sido feito um levantamento sobre a quantidade de câmeras necessária nas escolas. O conselho também discutiu a elaboração de um protocolo de segurança que não dependesse apenas do videomonitoramento.

Em outra reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada em agosto de 2025, foi registrado que câmeras haviam sido instaladas na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo. O equipamento havia sido adquirido por meio de uma ação entre amigos organizada para atender à demanda da comunidade escolar.

O requerimento aprovado pela Câmara busca atualizar essas informações e identificar quais medidas estão em funcionamento nas demais escolas e creches municipais. O documento também estabelece como foco a presença de câmeras, rondas, profissionais de segurança, avaliação das unidades e mecanismos para atendimento de situações de emergência.