Câmara de Ouro Preto aprova audiência pública sobre Residencial Dom Bosco

A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou por unanimidade um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre as negociações envolvendo o Residencial Dom Bosco. A proposta prevê a participação da Prefeitura de Ouro Preto, da Inspetoria São João Bosco, da Associação de Moradores do bairro e do Ministério Público de Minas Gerais.

A discussão envolve um acordo em negociação entre as partes sobre as obras de infraestrutura do residencial. O vereador Wanderley Kuruzu defendeu a participação dos moradores nas tratativas e afirmou que a associação deve integrar o processo por ser coautora da ação judicial relacionada ao caso.

Durante a discussão na tribuna, Kuruzu afirmou que os moradores têm cobrado informações sobre o andamento das negociações. Segundo o vereador, a Prefeitura está em tratativas com os Salesianos e o Ministério Público, mas a associação de moradores também precisa participar. "É imprescindível que a associação de moradores também participe desse processo", declarou.

O vereador também citou o histórico judicial envolvendo o residencial. De acordo com Kuruzu, a Justiça unificou as ações apresentadas pelo Ministério Público e pela associação de moradores e condenou os Salesianos à execução da maior parte das obras de infraestrutura previstas para o local. O processo está em fase de recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais há mais de dois anos.

Kuruzu afirmou que a possibilidade de um acordo pode estar relacionada ao processo judicial. Na avaliação apresentada pelo vereador, os Salesianos podem buscar uma negociação diante da possibilidade de uma decisão desfavorável em última instância. Ele apontou que uma eventual execução da sentença poderia prolongar a conclusão das obrigações e, por isso, defendeu a discussão pública sobre as tratativas.

"Uma audiência pública é essencial para esclarecer a situação à comunidade", afirmou o vereador.

O residencial também recebeu intervenções com recursos de emenda parlamentar. Segundo Kuruzu, cerca de 400 mil reais, destinados pelo deputado Miguel Ângelo, foram utilizados na aplicação de bica corrida em trechos do bairro.

O vereador afirmou que as intervenções não atendem à expectativa dos moradores por uma solução para todo o residencial. "A população anseia por uma solução definitiva para todo o residencial, e não apenas para trechos isolados", disse.

A possibilidade de conciliação entre as partes também aumentou a expectativa de moradores e proprietários de terrenos no Residencial Dom Bosco. Kuruzu afirmou que o anúncio de uma negociação envolve centenas de famílias e reforçou a necessidade de transparência sobre o conteúdo das tratativas.

Para o vereador, a audiência pública deve permitir que os envolvidos apresentem informações sobre o processo e sobre as condições de um eventual acordo. "A audiência pública é o meio mais transparente para que a Prefeitura, os Salesianos e o Ministério Público informem à comunidade em que estágio se encontram essas tratativas", afirmou.

O requerimento solicita que a audiência seja viabilizada pela presidência da Câmara e prevê a possibilidade de realização do encontro em Cachoeira do Campo. A justificativa apresentada é facilitar a participação dos moradores do Residencial Dom Bosco.

Kuruzu encerrou a manifestação reforçando o pedido para que a audiência reúna as instituições envolvidas e os moradores. "Solicito ao senhor presidente que viabilize a realização desta audiência, inclusive no distrito de Cachoeira do Campo, para facilitar a participação dos moradores do Residencial Dom Bosco", afirmou.