Planalto repudia EUA após revogação de visto de embaixadora: 'Medida hostil'

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repudiou, nesta terça-feira (4), a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. O Palácio do Planalto classificou a ação como "escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil", motivada por razões ideológicas e interesse em interferir na próxima eleição presidencial.

Em nota, a Presidência afirmou que as justificativas apresentadas pelos EUA para a revogação do documento "são falsas". Segundo o comunicado, a ação "faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo". O Planalto também apontou "interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente".

De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, a medida foi tomada em resposta a uma suposta demora das autoridades brasileiras em aprovar o aval diplomático para que Daniel Perez assumisse a embaixada dos EUA no Brasil.

O governo brasileiro, no entanto, argumentou que "o processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência, conforme estipula o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas". O Palácio do Planalto destacou ainda que "o governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro".

"O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise", reforçou a Presidência.

Segundo apurou a CNN, a decisão dos EUA foi vista por diplomatas brasileiros como uma forma de "chantagem" do governo Trump para pressionar pela aprovação de Perez.

A revogação do documento da embaixadora brasileira ocorre 10 dias após o Itamaraty negar pedidos de visto a dois funcionários do governo Trump que visitariam o Brasil. Reportagem publicada pelo jornal americano "The Washington Post" revelou que o secretário-assistente para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado, Riley Barnes, e o subsecretário-assistente, Samuel Samson, tinham planos de preparar um ataque à confiabilidade das urnas e do sistema eleitoral.

Na ocasião, fontes do governo avaliaram, reservadamente, que a viagem buscaria reforçar a campanha de desinformação contra o sistema eletrônico de votação brasileiro. O governo brasileiro afirmou que os dois funcionários norte-americanos que tiveram seus vistos negados "planejavam visitar o país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional".

O episódio, segundo o governo brasileiro, está inserido em um contexto mais amplo. Ainda estão em vigor sanções individuais sobre autoridades brasileiras, notadamente o cancelamento de vistos para os EUA, com base na "alegação infundada de perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro". Entre essas autoridades, há ministros da Suprema Corte e funcionários de primeiro escalão do Poder Executivo.

O governo brasileiro ressaltou que não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, solicitou ao então presidente Trump o levantamento das sanções individuais.

Em linha com sua tradição diplomática, o governo brasileiro reiterou que se opõe à lógica de confrontação e defende o diálogo e a negociação em todas as suas relações internacionais.