Universidade cancela matrícula de cotista considerado branco por banca racial

O estudante Eduardo Nunes, de 18 anos, natural de Carangola, na Zona da Mata Mineira, teve a matrícula cancelada na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) após ter sido avaliado em uma banca que o considerou como uma pessoa branca, de “traços finos”, para averiguar se ele era, ou não, passível de utilizar o benefício de cotas raciais na instituição de ensino. Ele, que se define como pardo, se mudou para a cidade depois de ter passado no vestibular e chegou a começar sua vida acadêmica na UFJF no curso de Rádio, TV e Internet, antes de ter passado pela banca que, posteriormente, encerraria sua empreitada na instituição.

Ele conta à reportagem que iniciou os estudos no dia 16 de março, e que a banca ocorreu dois dias depois. Ele precisou preencher um papel com informações sobre sua identidade racial e, depois, passou por uma entrevista com os membros do colegiado. No mesmo dia, ele recebeu a notícia que seu processo havia sido indeferido, mas que poderia tentar um recurso, que deveria ser apresentado ainda no dia 18. O resultado deste, porém, demorou meses.

“Não sabia o tempo que iria demorar. Porém, foi se passando uma semana, duas semanas, um mês e dia 30 de abril, depois de ter conseguido vaga em um processo seletivo, fiz parte da atlética, cheguei a fazer prova, vida acadêmica ativa. Mas no dia 30 recebi um e-mail falando que minha matrícula havia sido cancelada. Foi um baque, fiquei desesperado. Subi correndo para a reitoria. Quando cheguei lá tinha mais gente que estava no mesmo motivo. Quando saí da reitoria recebi um PDF com o papel do meu indeferimento, alegaram que possuo traços finos e não tenho direito a cotas. Não estava na minha cidade, sem a minha família e decidi voltar para Carangola”, disse.

Depois que teve a matrícula cancelada na universidade, o estudante conta que passou uma semana pesquisando o que poderia fazer e decidiu entrar na Justiça com ajuda de uma advogada. Na primeira instância, houve uma negativa do Judiciário, que considerou que a banca tem autonomia para decidir sobre o caso.

“(Fui à) procura de documentos, ficha de escola de auto identificação, fui em um dermatologista para descrever minha cor de pele e minhas características fenotípicas, mas a Justiça decidiu que a banca tem autonomia e não vai interferir no caso. Foi uma injustiça danada. Sempre me vi como uma pessoa parda. Minha família me reconhece como pardo, todos somos negros, no caso. Tenho descendência de pretos e pardos. Me senti jogado fora. Não concordo com a decisão da banca, sou uma pessoa negra parda, foi o único órgão que me leu como uma pessoa branca com traços finos. Estava cursando o curso dos meus sonhos para cancelarem minha matrícula do nada”, lamentou.

Nunes conta ainda que precisou sair de sua estrutura familiar para se abrigar em Juiz de Fora, além de ter passado por constrangimentos durante o processo. “Tive que largar toda a minha estrutura, passei por um constrangimento e estou gastando um dinheiro que não poderia gastar para me manter na cidade. No dia 29 vou ter que entregar meu apartamento e ir embora para Carangola. Se meu caso não tiver outra decisão, vou ter que mudar tudo o que construí. Fizeram construir toda uma vida nova, para poder acontecer isso tudo”, continua.

A advogada Larissa Reis, que representa, além de Nunes, outros estudantes na mesma situação, conta que além de terem a matrícula cancelada, os alunos perderam o direito ao acesso ao restaurante universitário, às bolsas de estudo e à biblioteca. “Muitos enfrentam hoje dificuldades financeiras para permanecer na cidade, enquanto aguardam o desfecho judicial. O que chama atenção nesses casos é que estamos falando de jovens que são de fato pessoas pardas, sempre foram socialmente reconhecidos como pardos, possuem uma série de documentos públicos como ficha do histórico escolar que constam que eles são pardos. Eles descendem de pessoas pretas. Médicos dermatologistas declararam que eles possuem pele parda e traços negroides como nariz alargado e pelos grossos. Sempre foram considerados pardos pelas instituições e pela sociedade”, afirma.

No caso de Nunes, ela afirma que entrou “prontamente” com o recurso da decisão. “Entendemos que é preciso debater os critérios, a fundamentação das decisões e o aperfeiçoamento das bancas de heteroidentificação. Essas bancas são importantes para combater fraudes, mas não podem ser transformadas em instrumentos de exclusão injusta de pessoas que são efetivamente destinatárias da política de cotas”, defende.

Procurada, a Universidade Federal de Juiz de Fora ainda não se manifestou sobre o assunto. O espaço segue aberto.