União Europeia acusa TikTok de expor menores de idade a riscos online
Investigação foi instaurada em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação europeia que exige padrões de segurança reforçados
A União Europeia (UE) acusou formalmente o TikTok, nesta sexta-feira (24), de falhar na proteção de crianças e adolescentes. Segundo a avaliação preliminar do bloco, as configurações da plataforma expõem esse público a ameaças graves no ambiente digital.
A investigação foi instaurada em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação europeia que exige padrões de segurança reforçados por padrão para contas pertencentes a menores de idade.
Principais pontos do parecer da UE
Configurações padrão vulneráveis: A UE argumenta que as opções de segurança da rede social não cumprem a DSA. "Um alto nível de proteção não deveria ser uma opção que precisa ser ativada; deveria ser a configuração padrão", afirmou Henna Virkkunen, responsável pela área de tecnologia do bloco.
Exposição a riscos graves: Do modo como a rede opera hoje, jovens ficam sujeitos a cyberbullying, contatos indesejados e comportamentos predatórios.
Falhas de visibilidade e busca: A apuração indicou que menores conseguem tornar seus perfis públicos — acessíveis até por quem não tem conta no aplicativo. Além disso, mesmo quando configurados como privados, os perfis continuam sendo facilmente localizados.
Risco de multa bilionária: Caso as conclusões preliminares sejam confirmadas ao fim do processo, o TikTok poderá sofrer uma sanção financeira de até 6% do seu faturamento global anual.
Regras atuais e o futuro das redes na Europa
A plataforma de vídeos, de propriedade do grupo chinês ByteDance, permite o cadastro de adolescentes a partir dos 13 anos. Em sua defesa, um porta-voz do TikTok declarou que a empresa disponibiliza mais de 50 recursos de privacidade e segurança pré-configurados e ressaltou que as contas de menores de 18 anos já nascem privadas. A empresa informou que analisará o parecer e manterá uma postura colaborativa com as autoridades europeias.
O movimento da UE faz parte de uma ofensiva mais ampla para reforçar a segurança online: o bloco prepara novas regras para o final deste ano que pretendem proibir totalmente o uso de redes sociais por crianças menores de 13 anos.
Com informações de AFP
A Rádio de Minas. Tudo sobre o futebol mineiro, política, economia e informações de todo o Estado. A Itatiaia dá notícia de tudo.