Trump vai precisar de aval do Congresso para fazer novos ataques ao Irã; entenda
Proposta foi aceita pelo Senado, por 50 votos a 48 e alguns aliados de Donald Trump se posicionaram a favor da medida
O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (23), uma resolução que impede o presidente norte-americano, Donald Trump, de realizar novos ataques contra o Irã sem a aprovação prévia do Congresso. O resultado é um reflexo da preocupação dos parlamentares — inclusive republicanos — com o conflito no Oriente Médio.
A medida já havia sido aprovada pela Câmara no início do mês de junho. Agora, a proposta foi aceita pelo Senado, por 50 votos a 48. A decisão, criticada por Trump, é vista como algo raro, visto que o partido republicano tem maioria na Câmara e no Senado. Quatro senadores republicanos votaram contra o presidente: Rand Paul, Susan Collins, Lisa Murkowski e Bill Cassidy.
É a primeira vez desde a promulgação da Resolução dos Poderes de Guerra, em 1973, que o Congresso dos EUA aprovou uma medida para obrigar um presidente a encerrar um conflito. Os democratas recorreram a uma manobra regimental para obrigar a análise da proposta em menos de um mês. A resolução não precisa ser sancionada pelo presidente do país. Mas, por outro lado, não tem força de lei.
Desde o início do conflito, em fevereiro deste ano, a oposição trabalhava para tentar restringir os poderes de guerra de Trump. A Constituição dos Estados Unidos determina que o Congresso deve autorizar uma guerra, mas o presidente pode ordenar operações militares para responder a ameaças iminentes — brecha utilizada por Donald Trump.
Pela lei, o presidente precisaria de autorização do Congresso 60 dias após o início da ofensiva para manter os ataques. Mas, Trump ignorou o prazo e lançou novos ataques nos últimos dois meses. Enquanto isso, a Casa Branca argumenta que o prazo de 60 dias, iniciado em 28 de fevereiro, deixou de valer após o primeiro cessar-fogo entre EUA e Irã em abril.
O conflito entre os países estremeceu a relação entre aliados e Trump, além de contribuir para a rejeição popular do preisdente — o que pode ter um impacto direito nas eleições de novembro, quando quase todas as cadeiras da Câmara e parte das do Senado serão renovadas.
Estados Unidos e Irã assinaram, na última semana, um memorando para encerrar a guerra de forma definitiva. Os países ainda estão na fase de negociação de pontos abertos para um acordo final. Entretanto, mesmo com um cessar-fogo em vigor, é esperado que a Casa Branca recorra à Justiça para tentar derrubar o texto aprovado pelo Congresso.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.