O presidente dos Estados Unidos,
Entre os possíveis efeitos estão a
Apesar disso, o uso recreativo da maconha continuará ilegal no âmbito federal. A legislação segue variando conforme os estados: atualmente, 24 dos 50 estados norte-americanos já legalizaram o uso recreativo, enquanto outros permitem apenas o uso medicinal.
A maconha é a droga ilícita mais consumida nos Estados Unidos e no mundo. Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), quase um em cada cinco norte-americanos consome a substância ao menos uma vez por ano. Ao longo das últimas décadas, milhões de pessoas foram presas por posse, ao mesmo tempo em que empresas legalizadas movimentam bilhões de dólares no mercado.
Para que a mudança avance, a Agência de Fiscalização de Drogas (DEA) precisa revisar a recomendação e decidir se a maconha será incluída em uma categoria menos rigorosa da lista de substâncias controladas. A decisão final cabe ao órgão regulador.
O texto assinado por Trump orienta o procurador-geral a acelerar o processo de reclassificação. Caso seja aprovada, a droga pode passar a integrar um grupo considerado de menor risco, ao lado de analgésicos comuns, o que alteraria profundamente seu status legal.
Atualmente, a maconha está na mesma classificação federal que drogas como heroína e ecstasy, consideradas de alto potencial de abuso e sem uso médico reconhecido. A reclassificação abriria espaço para novas pesquisas científicas, com o objetivo de avaliar riscos, benefícios e possíveis aplicações terapêuticas da substância e de seus derivados.
Próximos passos
- Análise da DEA: a Agência de Fiscalização de Drogas (DEA) vai avaliar a recomendação do governo e decidir se a maconha será reclassificada para um nível menos rígido da lista de substâncias controladas.
- Parecer do Departamento de Justiça: o processo passa pelo procurador-geral, que foi orientado a dar celeridade à reclassificação.
- Consulta pública: a mudança pode exigir um período de comentários públicos antes da decisão final.
- Decisão final da DEA: somente após essa etapa a reclassificação pode ser oficializada.
- Ajustes regulatórios: se a mudança avançar, outras agências federais precisarão adaptar regras sobre pesquisa, prescrição médica, tributação e atuação de empresas.
- Impactos nos estados: leis estaduais continuam valendo, mas a reclassificação pode facilitar negócios, pesquisas e reduzir conflitos entre normas estaduais e federais.
