Juíza barra 'Arco do Triunfo' de Donald Trump menos de uma hora após aprovação; entenda
O arco é visto como mais um dos esforços do ex-presidente para deixar um legado em Washington. Outros projetos de construção e reforma na capital americana também foram classificados como 'projetos de vaidade' por críticos
Uma juíza federal suspendeu, por 14 dias, a construção de um arco monumental planejado pelo ex-presidente Donald Trump em Washington, D.C. A decisão, tomada na noite desta quinta-feira (5), veio logo após a aprovação final do projeto por uma comissão, que ocorreu apesar da forte oposição de cidadãos e veteranos durante uma longa audiência pública.
A Comissão de Planejamento da Capital Nacional (NCPC, na sigla em inglês), agência federal que supervisiona alterações arquitetônicas em Washington, aprovou a construção do monumento de 76 metros de altura em reunião virtual nesta quinta-feira. Mais de 120 cidadãos, incluindo veteranos de guerra, manifestaram-se contra o projeto.
Após mais de oito horas de depoimentos públicos, a NCPC aprovou o arco por oito votos a quatro, por volta das 22h29 (horário local).
Menos de uma hora após a votação, a juíza federal Tanya Chutkan, nomeada pelo ex-presidente Barack Obama e responsável por uma ação judicial contra a obra, determinou que o governo Trump não poderá iniciar ou efetivar qualquer atividade de construção nas proximidades do local previsto para o arco.
O governo Trump havia declarado que as obras poderiam ser iniciadas imediatamente após a aprovação final.
Os críticos classificam a estrutura como um projeto de vaidade do ex-presidente Trump e questionam o planejamento, que não obteve aprovação do Congresso.
A aprovação da comissão, cujos membros foram indicados por Trump, representa a etapa final para agilizar a execução de um dos projetos que visam remodelar a paisagem de Washington segundo as preferências do ex-presidente. A Casa Branca demonstrava pressa para avançar com a obra antes da posse de um novo Congresso, controlado pelos democratas, em janeiro.
Trump havia afirmado que seu objetivo era concluir o arco antes de deixar o cargo, em dois anos.
O cronograma acelerado, no entanto, deve continuar enfrentando desafios judiciais, incluindo ações movidas por veteranos e defensores da preservação histórica. Os opositores argumentam que a dimensão e localização do monumento prejudicariam a vista de marcos nacionais como o Memorial de Lincoln, a Arlington House e o Memorial a Robert E. Lee. Além disso, alegam que a estrutura comprometeria a solenidade dos funerais no Cemitério Nacional de Arlington.
Afirmam ainda que o projeto é ilegal por não ter autorização do Congresso, citando a Lei de Obras Comemorativas, que exige aprovação legislativa para novos monumentos em Washington.
Protestos foram registrados nas proximidades do local durante toda a quinta-feira. "Essa abominação monumental do ego de um homem desrespeita todos os militares enterrados ali", declarou o deputado democrata Don Beyer, cujo distrito inclui o Cemitério Nacional de Arlington, em um dos protestos. Os protestos remetem a outras manifestações contrárias ao ex-presidente que ocorreram ao longo de seu mandato.
Antes da reunião, o presidente da comissão havia declarado que votaria a favor do projeto, classificando-o como um "esforço histórico" de Trump.
O arco é visto como mais um dos esforços do ex-presidente para deixar um legado em Washington. Outros projetos de construção e reforma na capital americana, como o espelho d'água do Memorial de Lincoln e o Centro Kennedy, também foram classificados como "projetos de vaidade" por críticos.
Na quarta-feira (4), em sua primeira aparição pública após a derrota eleitoral de seu partido nas eleições de meio de mandato, Trump celebrou os avanços na construção do salão de festas da Casa Branca, um projeto que gerou polêmica pela sua grandiosidade.
Em outubro do ano passado, no Salão Oval, quando o projeto foi apresentado, Trump exibiu modelos em escala da estrutura. A proposta é que o arco seja o maior do mundo.
Questionado por um jornalista sobre a quem o arco seria dedicado, Trump apontou para si mesmo e respondeu: "A mim".
Posteriormente, o ex-presidente afirmou que o arco homenagearia o 250º aniversário do país, o espírito americano, as Forças Armadas dos Estados Unidos e a "competência" americana.
Mais recentemente, Trump argumentou que o arco, localizado em uma movimentada rotatória perto do rio Potomac, serviria como atração turística e como complexo militar para armazenar drones e munições.
Embora os planos finais apresentados à comissão nesta quinta-feira não incluíssem os componentes militares descritos por Trump, integrantes do governo afirmaram que eles não exigiriam modificações estruturais e poderiam ser incorporados ao projeto existente.
O governo já havia apresentado um plano de construção agressivo, com dois turnos diários de dez horas, visando a execução contínua da obra.
Nesta quinta-feira (5), o Serviço Nacional de Parques (NPS, na sigla em inglês), responsável pela supervisão do projeto, admitiu perante o tribunal que a empresa contratada realizou marcações no local sem autorização. A agência garantiu que interromperia os trabalhos preparatórios sem aviso prévio.
Michael Lemmon, principal autor da ação judicial contra a construção, questionou a credibilidade do processo de análise durante seu depoimento à comissão nesta quinta-feira, classificando-o como "apressado" e com um "resultado predeterminado".
Ele afirmou: "Testemunhamos a exclusão deliberada do Congresso, uma flexibilização repetida das regras e a desconsideração de avaliações profissionais, inclusive do NPS, sobre os impactos negativos em Arlington".
O deputado democrata Jared Huffman, que assumirá a presidência da Comissão de Recursos Naturais da Câmara, responsável pela supervisão do NPS, declarou: "Esse arco desonraria os Estados Unidos, nossos ideais e nossas leis. Devemos celebrar o 250º aniversário da Declaração de Independência defendendo os direitos do povo americano e seus votos na noite de terça-feira, em vez de satisfazer um presidente que pensa ser um rei".
Em análise divulgada pelo NPS em agosto, o governo reconheceu que o arco causaria efeitos "adversos" em até 42 locais históricos, com os impactos mais graves em seis áreas próximas, incluindo o Cemitério Nacional de Arlington, o corredor do Memorial de Lincoln e a Arlington House.
O relatório concluiu que o arco alteraria a "continuidade do projeto arquitetônico" de cenários icônicos de Washington e modificaria as vistas de monumentos próximos. O arco seria visível do Capitólio dos Estados Unidos, da orla de Georgetown e do Pentágono, entre outros pontos.
O NPS afirmou ter considerado alternativas, mas concluiu que o arco deveria permanecer no local proposto, às margens do rio Potomac, por ser um projeto "inerentemente dependente da localização" e "não poder ser transferido".
Essa avaliação, a análise da Seção 106, é exigida pela Lei Nacional de Preservação Histórica e requer a aprovação de grupos independentes com interesse ou experiência em preservação histórica.
No mês passado, o governo anunciou o encerramento da análise da Seção 106, interrompendo consultas e, na prática, desistindo de um acordo. A medida visava contornar um obstáculo significativo no processo de aprovação. Menos de meia hora após a aprovação da NCPC, o Departamento do Interior, que supervisiona o NPS, confirmou a continuidade do projeto.
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