Especialistas propõem punição a clientes e Japão pode mudar lei sobre prostituição
Especialistas sugerem a adoção do modelo nórdico para criminalizar quem paga por serviços sexuais e reduzir a assimetria na legislação atual
O Japão pode reformar as leis do país sobre prostituição para punir quem busca pagar por serviços sexuais. Um painel de especialistas em direito apresentou, nesta quinta-feira (17), um documento com propostas para modificar a legislação, que atualmente pune apenas profissionais do sexo.
Atualmente, profissionais do sexo enfrentam o risco de multas ou prisão por oferecer serviços em vias públicas, mas os clientes não são punidos, o que torna o Japão uma exceção entre os países desenvolvidos.
O Ministério da Justiça japonês pode adotar as reformas legais apresentadas pela banca, que sugerem o fim da assimetria ao propor que os clientes também sejam penalizados por solicitar serviços sexuais na rua ou na internet.
Adoção do modelo nórdico e fim da assimetria jurídica
O painel apoia a abordagem do “modelo nórdico”, que criminaliza a compra de serviços sexuais enquanto descriminaliza a pessoa que os vende. A ideia principal é reduzir a prostituição ao punir quem alimenta financeiramente esse mercado. Países como Suécia, Noruega, França e Irlanda já implementaram o modelo.
O painel, porém, não recomendou a descriminalização completa do trabalho sexual.
Mariane Castro é estudante de jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Tem interesse nas áreas de cultura e pesquisa em jogos digitais e já atuou na Assessoria de Imprensa da UFMG. Atualmente, é estagiária de Minas, Brasil e Mundo na Rádio Itatiaia.