Beijo na mão sem consentimento é crime, decide Justiça na Espanha
Magistrado mantém condenação de homem que beijou mão de mulher em um ponto de ônibus
O Supremo Tribunal da Espanha determinou que dar um beijo na mão, sem consentimento, pode ser considerado agressão sexual. A decisão foi motivada pela condenção de um homem por ter feitos toques não consentidos em uma mulher em um ponto de ônibus.
A defesa do acusado pretendia requalificar os fatos como "assédio de rua", mas os magistrados consideram que qualquer contato físico com conotação sexual ultrapassava essa categoria e que ele deveria pagar a multa de €1.620,00 (R$ 9.700,00) prevista na primeira condenação.
A Justiça ressaltou, ainda, que a interação com a vítima "não se tratou de um mero ato de pegar na mão" dela. O acusado "agiu com intenção de atentar contra sua integridade sexual, pegou e beijou sua mão enquanto, por meio de gestos, pedia que o acompanhasse, oferecendo-lhe dinheiro".
"Houve, por isso, um ato de agressão sexual, na medida em que a ação descreve um toque de natureza e tom sexuais que a vítima não tinha obrigação de suportar, com claro conteúdo sexual e ataque à vítima, reduzindo-a à condição de objeto", acrescenta a decisão.
A Espanha está na vanguarda da luta contra a violência de gênero. Em 2004, o país aprovou uma aprovou uma lei pioneira na Europa contra a violência dirigida às mulheres.
Em 2025, no caso conhecido como o do “beijo forçado”, o então presidente da federação espanhola de futebol, Luis Rubiales, foi condenado por agressão sexual por dar um beijo na jogadora Jenni Hermoso após a final da Copa do Mundo feminina em Sydney, em agosto de 2023.
*Com AFP
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.