Procon-MPMG autua em 21 postos e interdita três durante fiscalização em Minas Gerais
Operação vistoriou 42 estabelecimentos e encontrou irregularidades na qualidade dos combustíveis e no atendimento às normas de defesa do consumidor
Quarenta e dois postos de combustíveis foram vistoriados pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), durante uma operação realizada nas regiões do Alto Paranaíba, Norte de Minas e Zona da Mata.
As fiscalizações ocorreram nos municípios de Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras, Mato Verde, Carangola, Fervedouro e Faria Lemos, entre dias 22 a 26 de junho. Ao final da operação, 21 estabelecimentos foram autuados por irregularidades e três tiveram atividades parcialmente interditadas.
Em Presidente Olegário, os fiscais identificaram vício de qualidade na gasolina comum. O posto foi autuado, teve amostras do combustível recolhidas para análise e um bico de abastecimento interditado cautelarmente.
Em Fervedouro, um posto foi interditado após a constatação de problemas na qualidade do etanol. Já em Monte Azul, no Norte de Minas, um bico injetor foi interditado por apresentar vício de quantidade, prática conhecida como "bomba baixa", quando o consumidor recebe menos combustível do que o volume indicado na bomba.
Durante a operação, as equipes também verificaram o cumprimento das normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da legislação de defesa do consumidor.
Entre as principais irregularidades encontradas estão problemas em termodensímetros das bombas de etanol, utilização de medidas-padrão sem selo válido do Inmetro, ausência de informações obrigatórias aos consumidores, descumprimento das regras de precificação, falta do Código de Defesa do Consumidor, ausência de documentos obrigatórios e omissão da origem do combustível em postos de bandeira branca.
Segundo o Procon-MPMG, as fiscalizações têm como objetivo assegurar o cumprimento da legislação consumerista, orientar os fornecedores para a correção das irregularidades e adotar medidas administrativas sempre que forem constatadas infrações que possam prejudicar os consumidores.
Formada em Jornalismo pela Funorte, Janaina Sacerdote é repórter multimídia da Rádio Itatiaia em Montes Claros. Antes, passou por Fundação Fé e Alegria Montes Claros e Rádio Educadora /Pop 95Fm.