Procon anuncia medidas contra postos de gasolina em Juiz de Fora
Estabelecimento no Costa Carvalho foi multado em mais de R$ 55 mil. E foi aberto processo administrativo contra outro, no Bairro Industrial. O motivo é reajuste de preços considerado abusivo.
A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) anunciou que um o Posto Independência foi multado em mais de R$ 55 mil em Juiz de Fora. Além disso, foi aberto processo administrativo contra o Posto Eco, no Bairro Industrial.
Nos dois casos, o motivo é verificação ou apuração de aumento dos preços sem justa causa, após a recomendação publicada pelo Procon sob o assunto.
Ainda de acordo com o órgão municipal, as medidas seguem diretrizes nacionais de proteção ao consumidor, reforçam o monitoramento contínuo da formação de preços no município e sinalizam que práticas abusivas serão apuradas e punidas, com a adoção das sanções administrativas cabíveis.
A Itatiaia tenta contato com os estabelecimentos e o espaço segue aberto.
"Infração gravíssima", destaca Procon
Na conclusão de julgamento de processo administrativo, o Procon aplicou multa de R$ 55.542,09 ao posto Independência, no Costa Carvalho, por elevação de preços sem justa causa, em desacordo com o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a Prefeitura, o monitoramento realizado pelo Observatório das Relações de Consumo identificou aumento abrupto dos preços em 28 de janeiro de 2025, antes da vigência do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na defesa, o estabelecimento alegou repasse de aumento por parte da distribuidora. No entanto, conforme o Procon, não apresentou documentação que comprovasse a não incidência sobre estoque anterior, deixando de fornecer controle de estoque, considerado elemento essencial para a verificação da legalidade do reajuste.
A decisão do setor de defesa do consumidor classificou a infração como gravíssima e reconheceu agravantes como obtenção de vantagem indevida, inércia após a prática irregular, dolo e dano coletivo.
Nova apuração em andamento
O Procon também anunciou a instauração de novo processo administrativo contra o Posto Eco, localizado no bairro Industrial. O motivo foi identificação de aumento expressivo no preço do diesel S 10.
Dados do Observatório apontaram reajuste de 14,78% em um período de dez dias, percentual significativamente superior ao repasse estimado de cerca de 1% relacionado a medidas de desoneração fiscal adotadas pelo Governo Federal.
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.