A juíza federal Adriane Luísa Vieira Trindade, da 1ª Vara Federal Civel de Belo Horizonte, manteve, nesta sexta-feira (12), a realização da etapa da Stock Car em Belo Horizonte, entre os dias 15 e 18 de agosto.
Na decisão, a magistrada deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que, no prazo de dez dias, os organizadores da etapa de Belo Horizonte da Stock Car apresentem “proposta de mitigação acústica - contendo detalhamento de suficiência técnica, bem como viabilidade de implantação - nos pontos de impacto biologicamente sensíveis da UFMG: Hospital Veterinário, biotério central, biotério de cães, biotério de macacos e estação ecológica”.
A ação do MPF tinha como objetivo suspender a venda de ingressos para a realização do evento até que os testes de impactos sonoros sejam realizados e se mostrem efetivos. Apesar disso, a decisão desta sexta (12) descartou a paralisação das vendas.
No entendimento da juíza Adriane Luísa Vieira Trindade, a realização do evento se aproxima e não caberia à Justiça, neste momento, suspender a sua realização diante do alto investimento feito na etapa, dos funcionários contratados e do compromisso firmado pelos organizados, com o Ministério Público de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, para mitigar os impactos sonoros da prova de automobilismo.
Veja o despacho
“Nessa perspectiva, é de se ponderar que as empresas rés obtiveram do Poder Executivo Municipal a autorização para a realização do evento, estando ainda em andamento as tratativas para a concessão da licença. Há notícia de que foi firmado Termo de Compromisso com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Evento 15 – ANEXO3) no qual os organizadores da corrida se comprometeram a requerer as licenças e autorizações necessárias, bem como a apresentar a identificação e avaliação de todos os impactos ambientais e urbanísticos decorrentes da atividade - incluindo emissão de ruídos e poluição sonora e impactos viários - a identificação das medidas mitigadoras e compensatórias e o acompanhamento e monitoramento dos impactos.
Outro aspecto a ser considerado é que falta pouco mais de trinta dias para a corrida. Não é preciso muito esforço para se concluir que, num evento desta magnitude, já foi investida considerável soma em dinheiro na realização do evento. Isso sem falar nas empresas (fornecedoras, locadoras, patrocinadoras) e pessoas (funcionários de apoio) já contratadas, bem como naquelas que esperam movimentar seus negócios com o aumento no consumo de bens e serviços, como hotéis, restaurantes, empresas de turismo etc.
Dentro de todo esse contexto, sobretudo neste momento de cognição sumária, não cabe ao Poder Judiciário tomar decisões que direta ou indiretamente tornem inviável a realização do evento, o que, na opinião do Juízo, acabaria ocorrendo se deferidas todas as medidas requeridas pelo MPF.
Em face do exposto, DEFIRO em parte a liminar para determinar que as requeridas apresentem, no prazo de 10 dias, proposta de mitigação acústica - contendo detalhamento de suficiência técnica, bem como viabilidade de implantação - nos pontos de impacto biologicamente sensíveis da UFMG: Hospital Veterinário, biotério central, biotério de cães, biotério de macacos e estação ecológica”.
Acordo entre organização, MPMG e PBH foi fechado em 2 de julho
Em 2 de julho, a organização do BH Stock Festival fechou acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com a Prefeitura de Belo Horizonte, e assumiu a responsabilidade de arcar com as despesas necessárias para a implementação das medidas de proteção ambiental e urbanística durante a realização de etapa da Stock Car na capital mineira, entre 15 e 18 de agosto.
O termo, de natureza civil, produzirá efeitos legais imediatos e estabelece que os organizadores arcarão com todas as despesas necessárias para a implementação das medidas de proteção ambiental e urbanística. Este acordo reflete o compromisso das empresas Speed Seven Participações Ltda e DM Corporate Ltda com os interesses sociais, garantindo a máxima efetividade na proteção sonora aos animais e à comunidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“Fica reiterado o interesse mútuo das partes e de todos os mineiros na realização da etapa da Stock Car Pro Series na cidade de Belo Horizonte. A realização do evento impacta diretamente na geração de empregos e renda, promovendo a atração de investimentos para a capital”, disse na ocasião Sérgio Sette Câmara, diretor executivo do BH Stock Festival.
“O evento estimula a economia local por meio do aumento no consumo de bens e serviços, atração de turistas e divulgação da cidade, sua cultura, modo de vida, atrativos e serviços. Além de tudo isso, oferece oportunidades de desenvolvimento e negócios para além do evento em si”, completou o executivo.
A etapa de Belo Horizonte da Stock Car será transmitida, ao vivo, para 171 países e colocará a cidade em evidência como destino turístico.
“Vamos ajudar a movimentar a cadeia de comércio e serviços da cidade e tudo isso vai movimentar a economia e arrecadar impostos para os cofres públicos”, finalizou Sérgio Sette Câmara.
Além da etapa da Stock Car Pro Series, BH receberá entre 15 e 18 de agosto, na esplanada e no entorno do Mineirão, o BH Stock Festival. O festival proporcionará ao público shows musicais, espaços dedicados a atividades para toda a família e um festival gastronômico, na Esplanada e no entorno do Mineirão.
Circuito já começou a ser montado na Pampulha
O trajeto tem 3,2 mil metros e não vai utilizar nenhuma área interna do estádio. A reta principal será na Avenida Coronel Oscar Paschoal, entre o Centro Esportivo Universitário (CEU) e o Hall de entrada do Gigante da Pampulha.
Os carros partirão em direção à Avenida Abrahão Caram e continuarão em direção à Avenida Rei Pelé. Como o trecho envolve uma grande quilometragem em alta velocidade, está prevista a criação de uma chicane (um trecho em ziguezague) para diminuir a velocidade dos carros antes de uma longa curva.
Depois de contornar o Gigante da Pampulha, os carros subirão a Avenida Catalão até próximo ao trevo do bairro Ouro Preto. Ali, farão uma curva de 180 graus para retornar e voltar “na contramão” para o início do circuito, de volta à Avenida Coronel Oscar Paschoal.
Diversas estruturas temporárias serão movimentadas para a realização do evento. Cerca de 7 km de gradis, 4 km de guard rail e 3 km de blocos de concreto serão posicionados em todo o circuito para garantir a segurança dos pilotos, equipes e público presente.
