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Palmeiras pode rescindir com Caio Paulista, acusado de agressões à ex-mulher?

Especialista concede entrevista à Itatiaia e esclarece pontos-chave do caso

Como o Palmeiras deveria agir em relação à acusação de agressões feita por Clara Monteiro sobre Caio Paulista? A ex-mulher do jogador divulgou imagens de hematomas em diversas partes de seu corpo e alegou que o jogador teria cometido violências físicas, verbais e psicológicas. O clube acompanha o desenrolar do caso e adotou a postura correta, segundo o advogado criminalista Rafael Paiva.

Pós-graduado e mestre em Direito, Paiva é especialista em violência doméstica e professor de Direito Penal, Processo Penal e Lei Maria da Penha. Em entrevista à Itatiaia, o advogado avaliou que a melhor atitude do Palmeiras em relação ao caso de Caio Paulista era justamente a que foi tomada: repudiar a violência contra mulher, estabelecer posição firme e aguardar o desenvolvimento das investigações.

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“A melhor posição do Palmeiras é aquela que realmente adotou: tomar nota, repudiar esse tipo de conduta e seguir aguardando os acontecimentos. Tem que haver uma investigação, que talvez resulte em um processo. E aí, sim, havendo a condenação, com resultado dessas apurações, o clube pode tomar algum tipo de atitude”, explicou.

Se o cometimento do crime por parte do jogador for comprovado, o Palmeiras terá a possibilidade de rescindir com Caio Paulista.

“Se comprovada a agressão, entendo que o clube poderia promover a rescisão do contrato, por uma conduta que não é aceitável. Obviamente, tem que haver previsão no estatuto, Ministério do Trabalho... Mesmo se não houver a previsão de rescisão, cabe ao clube rescindir acertando valores e multas”, disse Rafael Paiva.

Palmeiras precisa ser cauteloso, e caso de Caio Paulista tem particularidades

Paiva também explicou que, caso uma decisão punitiva seja tomada e Caio Paulista acabe considerado como inocente no futuro, o Palmeiras pode se complicar. Ele também deu palpites de como pode ser o desenvolvimento das investigações.

“Estamos diante de dois princípios muito importantes do direito: darmos credibilidade à versão da vítima e, por outro lado, o direito de ampla defesa e presunção de inocência. Ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado em uma sentença penal condenatória. Nesse caso em particular, vejo alguns problemas. Um deles, por exemplo, é o fato de a vítima não ter efetuado a denúncia de forma contemporânea ao fato. iIsso pode ser um fator complicador”, analisou.

“Creio que caberia uma indenização ao jogador, caso no futuro seja comprovada a inocência e ele seja demitido do clube por esse motivo”, concluiu o especialista.

O que diz o Palmeiras

“A Sociedade Esportiva Palmeiras esclarece que, tão logo tomou conhecimento sobre a carta aberta publicada pela mãe de um dos filhos do atleta Caio Paulista em uma rede social, o jogador foi convocado pela diretoria para uma reunião, ocorrida na noite de sábado.

Questionado a respeito do relato e das imagens divulgados, Caio Paulista negou ter cometido qualquer agressão e disse não haver processo ou investigação contra ele na esfera criminal.

É de conhecimento público que o Palmeiras não tolera qualquer forma de violência e tem no respeito pela mulher um de seus valores fundamentais. Todos os colaboradores do clube devem seguir as normas de conduta estabelecidas internamente, que preveem diferentes medidas punitivas, a depender da gravidade do fato e da comprovação penal.

O Palmeiras seguirá acompanhando o caso com a devida atenção”.

Advogado da vítima

“Existe uma ação judicial na esfera civil em andamento em face do Caio Paulista, a fim de reparar o dano sofrido por sua ex-mulher Clara Monteiro por algumas agressões feitas por ele no decorrer da relação. Tais agressões possuem diversas provas, as quais seguem em apreciação pelo Poder Judiciário. Na época dos fatos, a vítima Clara Monteiro não fez boletim de ocorrência por conta do controle que o Caio Paulista exercia sobre ela. Sem contar o medo que ela tinha, pois sempre se mostrou uma pessoa muito controladora e agressiv”, afirmou Marcos Paulo Arias, em entrevista ao “Ge”.

Caio Paulista nega

“Em relação à carta aberta postada ontem pela minha ex-namorada e mãe da minha terceira filha, venho a público me posicionar. Tivemos um relacionamento de alguns meses e, passado quase um ano do fim, estamos discutindo na Vara Familiar de São Paulo temas financeiros relacionados à pensão alimentícia e outras demandas. Até o momento, não houve acordo e corre em segredo de justiça. Não existe nenhuma outra demanda em Vara Criminal relacionada a supostas agressões.

“Venho afirmar que nunca a agredi, bem como não agredi nenhuma outra mulher, e, acima de tudo, a respeito como mãe da minha filha”, comunicou, através de nota enviada pela assessoria de imprensa.

Posteriormente nesta terça-feira, Ana Beatriz Saguas passou a representar Caio Paulista. Sobre o caso, ela afirmou: “Estamos recebendo de forma voluntária diversos relatos que desmentem as versões de agressões e comprovam a inocência do Caio. Quando tivermos acesso ao depoimento que foi dado na Delegacia da Mulher, vamos nos posicionar publicamente. Aproveito para informar que estamos compartilhando todas essas informações com o Palmeiras, e que a advogada Sônia Canale segue defendendo o Caio no processo que corre em segredo de justiça na Vara de Família”.

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Rafael Oliva é formado em Jornalismo pela PUC-SP, pós-graduando em Marketing e Mídias Digitais pela FGV e produtor audiovisual. Passou por Lance! e Câmara Municipal de São Paulo. Já cobriu o dia a dia de Santos, Palmeiras e diversos eventos esportivos na cidade de São Paulo. Na Itatiaia, cobre Palmeiras, São Paulo e outros esportes na capital paulista.
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