Futebol de olho: qual pode ser o futuro das bets após eventual proibição por MP?

Os clubes de futebol observam, com atenção, um importante desdobramento de uma das discussões políticas que mais estão em evidência no Brasil. Segundo apurações da CNN Brasil, o presidente Lula (PT-SP) deve anunciar o fim das casas de apostas no país por meio de uma Medida Provisória (MP).

A consultoria Convocados aponta que as casas de apostas investem cerca de R$ 1,03 bilhão por ano em patrocínios na Série A do Campeonato Brasileiro. Ainda há um investimento considerável em outros clubes, esportes e também em propriedades esportivas como naming rights de estádios e competições.

Na última quinta-feira (17), vários clubes do futebol brasileiro se manifestaram contra uma eventual proibição do funcionamento das empresas no Brasil. As instituições defendem a manutenção e a regulação do funcionamento, e não o fim das atividades.

Em janeiro de 2025, houve uma regulamentação da atuação das bets no Brasil. As empresas, mediante a um pagamento de R$ 30 milhões de outorga, foram legalizadas pelo Ministério da Fazenda.

As empresas que operam essas modalidades de apostas pagam um tributo de 12% sobre receita bruta. Os ganhadores de prêmios desembolsam 15% sobre ganhos que ultrapassam o valor de um salário mínimo.

Leia também:

• Clubes lançam manifesto contra proibição das bets no Brasil e alertam: ‘Fim do futebol’
• Reação de clubes a MP contra bets saiu após empresas ameaçarem revisão de patrocínios
• Patrocinadora do Cruzeiro se posiciona em meio a debate sobre bets

A Medida Provisória

O presidente Lula já declarou que deve publicar a MP contra as "bets". Ainda não se sabe o teor do texto.

Existe a possibilidade de o veto ser total e proibir o funcionamento das empresas no país. As proibições ainda podem ser parciais, como desabilitar os cassinos online dentro das plataformas, aliado com o fim da publicidade relacionada aos jogos.

Os passos após a decretação da MP

Efeito imediato

O texto em formulação prevê efeito imediato em relação à proibição das operações das bets. A partir disso, órgãos reguladores podem iniciar a derrubada de sites e aplicativos, além do bloqueio de transações financeiras envolvendo plataformas de apostas.

Os acordos de patrocínio podem ser suspensos já que se tornariam ilegais. Os clubes de futebol apontam o encerramento abrupto afetará receitas que são "fundamentais para manter estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais e departamentos que não gerem recursos suficientes para se sustentar de maneira independente".

Discussão legislativa

A MP tem força de lei e passa a valer a partir do momento que for publicada no Diário Oficial da União (DOU). O andamento prático se divide em três etapas.

Uma MP, apesar da força de lei, tem prazos estabelecidos. São 60 dias de validade que podem ser prorrogados por outros 60, totalizando 120 dias.

O Congresso Nacional precisa aprovar o texto dentro desse período. Caso contrário, a medida perde validade e a legislação anterior volta a valer.

Discussão nos tribunais

Entidades podem entrar com recursos a partir das definições. Pedidos de liminar podem minar a eficácia da MP.

A discussão no âmbito jurídico pode envolver empresas que tenham vínculos com as empresas de apostas. O Instituto Brasileiro do Jogo Responsável, por exemplo, já afirmou que entrará com recurso em caso de proibição.

Bets que patrocinam clubes da Série A

• Flamengo – Betano
• Palmeiras – Sportingbet
• Athletico Paranaense – sem patrocínio
• Bahia – sem patrocínio
• Fluminense – Superbet
• Cruzeiro – Betnacional
• Atlético – H2Bet
• Coritiba – FoxLux
• Bragantino – Red Bull
• Santos – Novibet
• Botafogo – Vbet
• São Paulo – Superbet
• Vitória – Bet7k
• Corinthians – Esportes da Sorte
• Grêmio – Pitaco
• Vasco – Sportingbet
• Remo – VaideBet
• Chapecoense – ZeroUm