A regulamentação das
O movimento ganhou força com o lançamento do Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil, assinado por milhares de profissionais do setor audiovisual. O documento defende que plataformas como Netflix, Prime Video e outras sejam obrigadas a investir pelo menos 12% da receita bruta gerada no país no próprio mercado brasileiro.
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Segundo a proposta, 70% desse valor iriam para o Fundo Setorial do Audiovisual, por meio da Condecine (um tributo voltado ao setor), e os outros 30% seriam usados diretamente na produção de obras nacionais independentes, via licenciamento.
A regulamentação vem sendo discutida pelo Ministério da Cultura. A proposta em análise prevê ainda que pelo menos 10% do catálogo das plataformas seja composto por conteúdo brasileiro. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esse é um passo importante para a valorização da cultura nacional: “ Essa não é apenas uma pauta econômica ou técnica; é uma afirmação de soberania cultural”, afirmou.
Entre os apoiadores do manifesto estão nomes como Matheus Nachtergaele, Lúcia Murat, Joel Zito Araújo, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira. O grupo defende que a medida pode fortalecer o audiovisual no Brasil, gerar empregos e criar oportunidades para artistas e produtores de todo o país.
* Com informações da Agência Brasil
* Sob supervisão de Lucas Borges
