Rico Melquíades é processado pelo Ministério Público do Trabalho por assédio eleitoral

O influenciador Rico Melquíades se tornou alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT/AL) em que é acusado de cometer assédio eleitoral contra as próprias funcionárias, expondo dados nas redes sociais após divergências políticas.

Segundo o MPT, o influenciador passou dos limites ao misturar as relações trabalhistas com o conteúdo criado para as redes sociais e o período eleitoral. Entre os abusos citados pelo órgão estão condicionar contratações, demissões, salários, folgas ou benefícios à preferência política e ao voto das trabalhadoras; investigar a posição eleitoral de funcionários por meio de redes sociais, grupos de mensagens ou registros públicos; publicar informações sensíveis e expor a equipe doméstica a situações constrangedoras para gerar engajamento, visualizações e lucro nas redes.

“O réu praticou comportamento abusivo, doloso e ilegal no ambiente de trabalho, objetivando finalidades ilícitas. Essas foram manipular, orientar ou direcionar o voto dos trabalhadores na eleição que se aproxima. Isso impõe constrangimento e exposição indevida da intimidade de empregados, além de tendente a influenciar a livre manifestação de pensamento, intentando orientar o próprio ato de votar dos seus empregados, e promovendo nítida discriminação a depender da convicção política do funcionário, o que é gravíssimo”, acusa o MPT/AL.

Na ação, o MPT determina que Rico deve cumprir 18 obrigações. Entre elas estão: garantir que todos os funcionários possam votar livremente no primeiro e segundo turno das eleições, ajustando as escalas de serviço sem descontos no salário ou ameaças de represália; parar de exigir alinhamento partidário ou obrigar os empregados a participarem de qualquer ato de campanha política; excluir, em até 24 horas após a decisão judicial, qualquer postagem que contenha dados íntimos, humilhações ou exigências ideológicas ligadas aos seus trabalhadores.

Além disso, Rico deve pagar cerca de R$ 5 milhões por danos morais coletivos causados ao grupo de funcionários que presta serviços para ele.

Rico se pronunciou

Em vídeo publicado nas redes sociais, Rico pediu desculpas ao público que o acompanha por ter passado dos limites com os funcionários. “Hoje, eu quero vir a público pedir desculpa a todos os brasileiros e aos trabalhadores. Nenhum funcionário deve sofrer qualquer tipo de coação ou imposição por parte do seu empregador. O respeito no ambiente de trabalho ele deve ser mútuo, garantindo a liberdade de expressão, de opinião política e o direito do voto livre e secreto”, disse.

Por fim, ele ressaltou que quem aparece no vídeo citado pelo MPT são familiares dele e que tudo que é postado com elas possui consentimento. Ele reafirmou que o Brasil vive uma democracia e que é necessário respeitar a todos.

“Vivemos numa democracia e precisamos respeitar um aos outros, sem jamais ultrapassar os limites previstos pela Constituição. Um beijo e peço de coração desculpa a todos os trabalhadores que se sentiram ofendido com o vídeo que eu postei".