Cidadã da União Europeia, Virginia Fonseca pode morar legalmente na Espanha

Por ter cidadania portuguesa, Virginia Fonseca "tem direito de entrar, circular e permanecer na Espanha seguindo as regras de livre circulação". A informação é da empresária Renata Barbalho, que é especialista em visto espanhol, em entrevista à Itatiaia.

Depois de a influenciadora anunciar sua saída do posto de rainha de bateria da Grande Rio, a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, declarou que a decisão ocorreu por causa de uma possível mudança para Madri, onde reside o namorado dela, Vini Jr.

Caso se mude, Virginia poderá viver tranquilamente no país, desde que se atente a algumas regras. "Para uma permanência de até três meses, basta, em regra, estar com o passaporte ou documento de identidade válidos, sem necessidade de registro como residente. Se decidir permanecer na Espanha por mais de três meses, porém, será necessário regularizar a residência. Nesse caso, ela deverá fazer o empadronamiento no município onde vive e solicitar pessoalmente a inscrição no Registro Central de Estrangeiros, obtendo o Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia", explicou a CEO da Espanha Fácil.

Conforme a especialista, "esse certificado já contém o NIE, o Número de Identidade de Estrangeiro; portanto, não se trata de um documento solicitado apenas caso ela decida trabalhar ou abrir uma empresa".

"Para residir por mais de três meses, o cidadão europeu também deve se enquadrar em uma das situações previstas pela legislação espanhola, como exercer atividade profissional por conta própria ou alheia, estudar ou possuir recursos financeiros suficientes e cobertura de saúde", acrescentou.

Tributação

Prestes a morar entre o Brasil e a Espanha, Virginia Fonseca pode ter que prestar contas aos fiscos dos dois países. A medida é fundamental para evitar complicações tributárias semelhantes às enfrentadas por Shakira durante o casamento com Gerard Piqué.

Segundo o jornalista Léo Dias, Virginia deverá residir 15 dias em cada país, o que pode levá-la a correr o risco de cair na malha fina espanhola e ter que pagar impostos nos dois países.

"Dividir o mês entre 15 dias no Brasil e 15 dias na Espanha não garante que Virginia deixe de ser residente fiscal espanhola. A Espanha considera não apenas a permanência superior a 183 dias no ano, mas também onde está o núcleo principal das atividades e dos interesses econômicos da pessoa e de seu núcleo familiar. Além disso, determinadas ausências podem entrar na contagem dos 183 dias se não houver comprovação de residência fiscal em outro país", explicou Renata.

Segundo ela, "se o Brasil e a Espanha considerarem Virginia residente fiscal ao mesmo tempo, existe um convênio para evitar a dupla tributação que analisa fatores como habitação permanente, centro de interesses pessoais e econômicos e residência habitual para definir a residência fiscal para fins do tratado".

"Dependendo das fontes de renda, ela pode ter obrigações tributárias nos dois países, mas o convênio estabelece mecanismos para evitar que a mesma renda seja integralmente tributada duas vezes", acrescentou.

"É importante diferenciar residência migratória de residência fiscal. Ter cidadania portuguesa facilita muito a possibilidade de Virginia morar e exercer atividades na Espanha como cidadã europeia, mas isso não significa que ela esteja automaticamente isenta das regras tributárias espanholas. São análises diferentes. Uma pessoa pode ter direito a residir na Espanha e, separadamente, precisar avaliar onde será considerada residente fiscal e onde deverá declarar seus rendimentos", ressaltou a especialista.