Assim como Shakira, Virginia pode enfrentar problemas fiscais na Espanha

Prestes a morar entre o Brasil e a Espanha, Virginia Fonseca pode ter que prestar contas aos fiscos dos dois países. A medida é fundamental para evitar complicações tributárias semelhantes às enfrentadas por Shakira durante o casamento com Gerard Piqué.

Segundo o jornalista Léo Dias, Virginia deverá residir 15 dias em cada país, o que pode levá-la a correr o risco de cair na malha fina espanhola e ter que pagar impostos nos dois países.

"Dividir o mês entre 15 dias no Brasil e 15 dias na Espanha não garante que Virginia deixe de ser residente fiscal espanhola. A Espanha considera não apenas a permanência superior a 183 dias no ano, mas também onde está o núcleo principal das atividades e dos interesses econômicos da pessoa e de seu núcleo familiar. Além disso, determinadas ausências podem entrar na contagem dos 183 dias se não houver comprovação de residência fiscal em outro país", explicou Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, em entrevista à Itatiaia.

Segundo Renata, "se o Brasil e a Espanha considerarem Virginia residente fiscal ao mesmo tempo, existe um convênio para evitar a dupla tributação que analisa fatores como habitação permanente, centro de interesses pessoais e econômicos e residência habitual para definir a residência fiscal para fins do tratado".

"Dependendo das fontes de renda, ela pode ter obrigações tributárias nos dois países, mas o convênio estabelece mecanismos para evitar que a mesma renda seja integralmente tributada duas vezes", acrescentou.

"É importante diferenciar residência migratória de residência fiscal. Ter cidadania portuguesa facilita muito a possibilidade de Virginia morar e exercer atividades na Espanha como cidadã europeia, mas isso não significa que ela esteja automaticamente isenta das regras tributárias espanholas. São análises diferentes. Uma pessoa pode ter direito a residir na Espanha e, separadamente, precisar avaliar onde será considerada residente fiscal e onde deverá declarar seus rendimentos", ressaltou a especialista.

Virginia é cidadã da União Europeia

Por Virginia ter cidadania portuguesa, Renata pontuou que ela "tem direito de entrar, circular e permanecer na Espanha seguindo as regras de livre circulação".

"Para uma permanência de até três meses, basta, em regra, estar com o passaporte ou documento de identidade válidos, sem necessidade de registro como residente. Se decidir permanecer na Espanha por mais de três meses, porém, será necessário regularizar a residência. Nesse caso, ela deverá fazer o empadronamiento no município onde vive e solicitar pessoalmente a inscrição no Registro Central de Estrangeiros, obtendo o Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia", explicou.

Conforme a especialista, "esse certificado já contém o NIE, o Número de Identidade de Estrangeiro; portanto, não se trata de um documento solicitado apenas caso ela decida trabalhar ou abrir uma empresa".

"Para residir por mais de três meses, o cidadão europeu também deve se enquadrar em uma das situações previstas pela legislação espanhola, como exercer atividade profissional por conta própria ou alheia, estudar ou possuir recursos financeiros suficientes e cobertura de saúde", acrescentou.

Processo para morar na Espanha

Sobre o processo para se obter o visto espanhol, ela explicou: "Os brasileiros que querem morar na Espanha encontram diferentes possibilidades de visto e autorização de residência, de acordo com o perfil e o objetivo de cada pessoa. Uma delas é o visto de estudos. No caso dos estudos superiores, a autorização permite conciliar os estudos com a atividade profissional, desde que ela seja compatível com a formação e não ultrapasse, em regra, 30 horas semanais. O prazo legal para a resolução do processo é de até um mês".

"Outra possibilidade é a Residência Não Lucrativa, destinada a quem possui recursos financeiros suficientes para viver na Espanha sem exercer atividade laboral ou profissional. Nesse caso, a autorização de residência tem prazo máximo de um mês para ser resolvida e, após uma decisão favorável, o consulado dispõe de até um mês para resolver e expedir o visto", seguiu.

A especialista destacou outra opção: "Para profissionais que exercem suas atividades remotamente para empresas localizadas fora da Espanha, existe ainda o visto para teletrabalho de caráter internacional, conhecido como visto de nômade digital. Nessa modalidade, o prazo legal para a decisão do visto é de 10 dias, podendo ser ampliado caso sejam solicitados documentos adicionais ou uma entrevista".

"A Espanha também prevê vistos de busca de emprego com duração de 12 meses, mas essa possibilidade é direcionada a categorias específicas previstas na legislação, como filhos ou netos de espanhóis de origem e determinadas ocupações e âmbitos territoriais. Por isso, tanto o processo quanto os requisitos e os prazos devem ser analisados de acordo com a modalidade escolhida e com o perfil de cada solicitante", complementou Renata.