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A morte encefálica - também chamada de morte cerebral - é caracterizada pela interrupção definitiva das atividades do cérebro, mesmo que outros órgãos do corpo ainda possam continuar funcionando por algum tempo com suporte de aparelhos. Sem a atividade cerebral, não há mais controle das funções autônomas, como a respiração, o que leva inevitavelmente ao óbito.
O que é a morte encefálica?
Os neurônios, células que compõem o cérebro, dependem de oxigênio e glicose para funcionar. Quando o fluxo sanguíneo é interrompido por qualquer motivo - como traumas, infecções ou tumores -, essas células podem morrer rapidamente. Se a perda das funções cerebrais for total e irreversível, é declarada a morte encefálica.
Apesar de o coração ainda poder bater com ajuda de aparelhos, o organismo não sobrevive sem o controle central do cérebro. A respiração, por exemplo, só continua com ventilação mecânica.
Causas mais comuns para morte encefálica
Diversos eventos podem levar à morte encefálica. Entre os mais frequentes estão:
- Paradas cardiorrespiratórias;
- Acidentes vasculares cerebrais (AVCs);
- Doenças infecciosas que atingem o sistema nervoso central;
- Tumores cerebrais;
- Traumatismos cranianos graves.
Como é feita a confirmação de morte cerebral no Brasil?
O Brasil segue critérios rígidos para confirmar a morte encefálica, conforme determina a Resolução nº 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O protocolo inclui dois exames clínicos feitos por médicos diferentes, com intervalo mínimo de tempo entre eles, além de testes complementares - como eletroencefalograma ou exames de imagem - que comprovem a ausência de atividade cerebral.
Especialistas consideram o protocolo brasileiro um dos mais criteriosos do mundo, com o objetivo de garantir segurança e precisão no diagnóstico.
Doação de órgãos
A legislação brasileira permite a doação de órgãos apenas após a constatação formal da morte encefálica. A chamada “Lei dos Transplantes” (Lei nº 9.434/1997) garante que, mesmo após a morte cerebral, os órgãos possam ser mantidos artificialmente em funcionamento por tempo suficiente para viabilizar a doação.
Nesse contexto, o caso de Millena Brandão reacende a discussão sobre a importância da informação médica clara sobre o tema — especialmente em um momento de luto e tomada de decisões familiares delicadas.