O recurso apresentado pela influenciadora Vitória Castro contra o ex-BBB Antônio Rafaski foi negado pela Justiça de São Paulo. O TJ manteve a condenação de um ano e seis meses contra a youtuber por calúnia.
Isso porque, em 2019, sem citar o nome do ex-BBB, Vitória publicou um vídeo no YouTube relatando um suposto episódio de violência sexual.
Na decisão, o tribunal apontou que influenciadora cometeu crime ao republicar as acusações. A Justiça entendeu que os vídeos causaram danos morais e profissionais ao ex-BBB. “Não se pode admitir, portanto, como exercício regular de direito, a conduta de quem, inconformado com uma decisão judicial, utiliza-se das redes sociais e outros meios de comunicação para imputar […] a prática de crime a terceiro”, afirma a decisão.
A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços e multa, o que geralmente ocorre em condenações inferiores a quatro anos por crimes sem violência ou grave ameaça e com circunstâncias judiciais favoráveis.
