Escala 6x1 pode acabar em 2026? Ministro do Trabalho defende jornada semanal de 40 horas

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reafirmou que o governo federal defende a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim gradual da escala 6x1. A declaração foi feita em entrevista nesta quarta-feira (7) ao programa Bom Dia, Ministro, em que o Marinho também avaliou o calendário político e a possibilidade de avanços no Congresso Nacional ao longo de 2026.

O que o Ministro propõe?

Atualmente, a legislação brasileira estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais, normalmente distribuídas em oito horas diárias de segunda a sexta-feira e quatro horas aos sábados, ou em modelos de compensação.

A proposta debate:

• reduzir a jornada para 40 horas por semana;
• revogar progressivamente a escala 6x1, em que o trabalhador possui apenas um dia de descanso por semana;
• manter a organização de escalas por meio de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores.

Escalas 4x3 e 36 horas

Durante a entrevista, Marinho descartou a adoção imediata de outras escalas, como o regime 4x3, afirmando que o foco atual do governo é atingir a jornada máxima de 40 horas semanais com o fim da escala 6x1.

“Não vejo que o Brasil possa caminhar rapidamente para 36 horas. Isso não seria sustentável no curto prazo”, afirmou.

Previsão e tramitação

Até o momento, não há alteração legal em vigor. A jornada de 44 horas permanece válida. Para que qualquer mudança seja efetivada, será necessário:

• Envio de proposta legislativa ao Congresso Nacional;
• Debates e aprovação pelas Câmaras e Senado;
• Definição de regras de transição.

Marinho avaliou que o calendário eleitoral de 2026 não impede o avanço da proposta, destacando que debates anteriores, como a isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil, avançaram com participação social e apoio legislativo.

Impactos esperados

O ministro defendeu que a redução da jornada pode trazer benefícios como:

• Mais tempo de descanso e equilíbrio entre vida profissional e pessoal;
• Melhor qualidade de vida dos trabalhadores;
• Potencial aumento da produtividade, se bem implementada.

O ministro destacou que qualquer avanço deve ocorrer de forma gradual, cautelosa e sustentável, trazendo tranquilidade também ao setor empresarial. Segundo ele, uma mudança abrupta poderia gerar impactos negativos, enquanto uma transição planejada permitiria conciliar direitos trabalhistas e necessidades econômicas.