Concurso do TJSC abre 15 vagas para juiz substituto com salário de R$ 35,8 mil

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou nesta quarta-feira (14) o edital de um novo concurso público para juiz substituto. Ao todo, são 15 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 35.874,14 por mês.

Do total, nove postos são para ampla concorrência, um para pessoas com deficiência, quatro para candidatos negros e um para indígenas. O edital também prevê cadastro de reserva para candidatos quilombolas.

Para participar, é necessário ter graduação em Direito, aprovação no Enam e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso.

As inscrições vão de 19 de outubro a 26 de novembro, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), com taxa de R$ 358. Pedidos de isenção poderão ser feitos entre 19 e 21 de outubro por candidatos que se encaixem nos seguintes grupos:

• Doadores de sangue, de medula óssea ou de leite humano;
• Pessoas desempregadas ou cuja renda mensal não ultrapasse dois salários mínimos;
• Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral de SC e jurados do Tribunal do Júri do estado.

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Provas do concurso

O concurso contará com provas objetiva, escrita e oral, além da análise de títulos e experiências.

A avaliação objetiva está agendada para 31 de janeiro, em Florianópolis, e terá 100 questões entre os temas de Direitos Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança, Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Ambiental e Administrativo, além de Noções gerais de Direito e formação humanística e Direitos Humanos.

Já as provas escritas serão compostas por uma prova discursiva e duas provas práticas de sentença e ocorrerão entre os dias 18 e 19 de abril.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.