Defensoria Pública de SP publica edital com 70 vagas e salários de R$ 29,7 mil

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) publicou nesta sexta-feira (9) o edital de um novo concurso público para a carreira de defensor público.

São 70 vagas para ingresso na classe inicial, com remuneração de R$ 29,7 mil e jornada de 40 horas semanais. É necessário ter bacharelado em Direito e comprovar ao menos três anos de atividade jurídica após a formação.

Do total de oportunidades, 44 são destinadas à ampla concorrência, 21 a pessoas negras e indígenas, quatro a pessoas com deficiência e uma a pessoas trans.

As inscrições vão de 13 de outubro a 11 de novembro, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCG), com taxa de R$ 250. O edital prevê isenção ou redução do valor da taxa nas seguintes condições, com pedidos entre 13 e 14 de outubro:

• Isenção total para candidatos com pelo menos três doações de sangue nos últimos 12 meses;
• Redução de 50% para matriculados em pré-vestibular, graduação ou pós-graduação e que comprovem baixa renda ou desemprego.

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Provas do concurso

A seleção contará com provas objetiva, escrita e oral, além da avaliação de títulos. O primeiro exame está previsto para 10 de janeiro, na cidade de São Paulo, com 88 questões e duração de 4h30.

Entre os temas da prova estão: Direitos Constitucional, Administrativo e Tributário, Penal, Processual Penal, Civil e Empresarial, Processual Civil, Difusos e Coletivos, da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, além de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública.

Já as provas discursivas terão oito questões e uma peça judicial, e estão previstas para os dias 3 e 4 de julho. A etapa oral ainda não tem data definida.

O concurso da DPE-SP terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.