O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou o recurso do vereador de Belo Horizonte, Álvaro Damião, e do partido dele, União Brasil para reverter a decisão do magistrado Cássio Azevedo Fontenelle, que
À reportagem, Álvaro Damião afirmou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Desde o começo desse processo afirmei minha confiança na justiça eleitoral em defesa da lei da ficha limpa. É legítimo o pleito do partido União Brasil e consequentemente, o meu. É uma decisão técnica. A votação de hoje no TRE-MG demonstrou que nosso entendimento tem fundamentação na legislação eleitoral pois não foi uma decisão unânime. Iremos recorrer da decisão”, afirmou.
O pedido feito pelo vereador e pelo União Brasil pretende anular parte dos votos do Podemos e retirar a vaga de deputada federal de Nely Aquino (Podemos), atual presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O imbróglio entre União Brasil e Podemos começou no dia seguinte às eleições, quando o ex-prefeito de Lavras, Carlos Alberto Pereira (Podemos), abriu mão dos 29 mil votos recebidos enquanto candidato a deputado federal por Minas Gerais.
A votação recebida por ele ajudou o Podemos a garantir uma segunda vaga à Câmara dos Deputados – e que seria destinada à primeira suplente da legenda, a vereadora Nely Aquino.
Por outro lado, como Pereira abriu mão dos votos, a nova distribuição de cadeiras favoreceria o União Brasil – cujo primeiro suplente é o vereador Álvaro Damião.
O advogado de Álvaro Damião, Renato Galuppo, disse, à reportagem, que “recebemos com respeito a decisão da ilustrada maioria do TRE, mas temos entendimento divergente e por isso iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral”.
