MEC lança sandbox de IA para testar tecnologias na educação pública

O Ministério da Educação lançou seu primeiro sandbox regulatório de IA, voltado para o uso de inteligência artificial na educação pública do Brasil. O projeto consiste em um ambiente controlado de testes para experimentar ferramentas antes de liberá-las em larga escala.

Instituições públicas e privadas, incluindo universidades, startups, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil, podem participar voluntariamente por meio de edital de chamamento público. Até oito projetos de inteligência artificial serão selecionados e acompanhados durante três meses.

O edital foi publicado nesta segunda-feira (30). As inscrições para participação serão realizadas pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC (Segape) e estarão abertas de até 13 de maio.

Os projetos devem ser aplicados à educação, com atenção à segurança, à ética, à proteção de dados pessoais e à garantia de direitos. O MEC busca, especialmente, soluções voltadas a desafios estratégicos da educação brasileira relacionados à inclusão digital, à permanência escolar, à gestão educacional e à redução de desigualdades.

A iniciativa acontece em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Laboratório de Inovação (Labori). O núcleo de inovação atua na testagem de novas tecnologias de forma segura, com o objetivo de integrá-las a políticas públicas.