MEC cria selo para instituições de ensino que combatem violência contra mulheres
Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres será concedido nas catergorias Ouro, Prata e Bronze
O Ministério da Educação (MEC) criou o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres. A iniciativa foi instituída por meio de portaria publicada nessa quarta-feira (19).
O objetivo é reconhecer instituições públicas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica que adotam medidas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. O selo será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze.
Para receber o reconhecimento, as instituições deverão apresentar evidências ao MEC. Serão avaliadas quatro dimensões principais: prevenção, acolhimento, denúncia e acompanhamento, e ambiente acadêmico seguro.
Os critérios determinarão se o selo será Ouro, Prata ou Bronze, além da efetividade das ações. Uma Comissão Técnica de Avaliação será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos. Tal comissão contará com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes.
A participação é voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado caso as exigências estabelecidas sejam descumpridas.
Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior e as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica. Também poderão aderir as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.
Formada em Jornalismo pela Puc Minas, Paula Arantes produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil, Mundo, Orações e Entretenimento no portal da Itatiaia. Atualmente, colabora com a editoria Meio Ambiente. Antes, passou pelo jornal Estado de Minas.