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MEC define novas diretrizes para o ensino de arte nas escolas; veja mudanças

Ensino será dividido em quatro componentes incluindo artes visuais, dança, música e teatro

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Matrículas na educação básica cresceram em 2022
Diretrizes foram publicadas nesta terça-feira (18) • Elza Fiúza/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (18) as diretrizes para o ensino e o aprendizado da arte na educação básica no Brasil. O material foi produzido pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Com a nova norma, a arte passa a ser tratada como um campo de conhecimento dividido em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. As redes de ensino deverão selecionar duas dessas vertentes por ano, para evitar sobreposição.

Também cabe às redes de ensino distribuir os componentes em uma carga horária adequada e equilibrada. Essa organização deve considerar cada área.

As escolas também deverão avaliar se têm estrutura e recursos suficientes para oferecer as disciplinas. Além disso, devem criar planos para melhorar os espaços e materiais disponíveis, aproximar os estudantes de espaços culturais e artísticos da região e buscar parcerias com a comunidade para fortalecer o ensino.

Entre as novas diretrizes, o MEC destaca:

  • Arte como prática integradora: deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar.
  • Processos criativos e reflexivos: o ensino envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução.
  • Contextualização e análise crítica: a análise de obras em seus contextos históricos, sociais e culturais amplia o repertório cultural dos estudantes.
  • Desenvolvimento integral do estudante: o ensino de arte favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes.

O objetivo da norma é consolidar a ideia de que a arte não é somente uma atividade secundária, recreativa ou destinada apenas a complementar festas e datas comemorativas. O Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em 19 de março de 2026, estabelece a arte como campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas.

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Formada em Jornalismo pela Puc Minas, Paula Arantes produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil, Mundo, Orações e Entretenimento no portal da Itatiaia. Atualmente, colabora com a editoria Meio Ambiente. Antes, passou pelo jornal Estado de Minas.

 

 

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